Ação
Foto: Wagner Almeida/ Ascom Sejudh
Supermercados foram alvos de uma operação da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA). Na ação, os fiscais fizeram uma varredura para saber se os produtos estavam em boas condições par (Foto: Wagner Almeida/ Ascom Sejudh)
Os supermercados de Belém e Região Metropolitana são alvos de operações regulares da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do (Procon/PA). Neste mês de fevereiro, a equipe de fiscalização do órgão voltou a monitorar os setores varejistas da Grande Belém e fez uma varredura para saber se os produtos colocados à disposição do consumidor em suas prateleiras, estavam em boas condições para o consumo e se o local respeita o Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Na operação, foram visitados nove estabelecimentos comerciais, desses, três supermercados receberam autos de infração pela falta de precificação nas gôndolas; por deixar à disposição dos clientes produtos vencidos; e por falta de identificação dos leitores ópticos nos corredores do estabelecimento. Os outros seis vistoriados, receberam orientações pelos agentes do Procon.
Conforme o CDC, em seu artigo 31, a apresentação de produtos deve assegurar informações corretas sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e a segurança dos consumidores, informou o diretor do Procon, Nadilson Neves.
Segundo a Coordenadora de Fiscalização, Ágatha Barra, a "varredura" em supermercados tem como objetivo prevenir, informar e autuar qualquer irregularidade que venha ferir o direito do consumidor. ‘’Esperamos que todos os supermercados se adequem as orientações e constatações, pois continuaremos com as fiscalizações’’, enalteceu.
O consumidor que sentir que o seu direito não está sendo respeitado deve procurar o Procon, na Tv. Lomas Valentinas, 1150 - Pedreira . O horário de atendimento é das 8h às 14h. Também pode entrar em contato pelos telefones: (91) 3073-2824 ou 151.
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