Dia do Consumidor
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vai divulgar nesta sexta-feira (15), às 09 h, o ranking das empresas que provocaram o maior número de reclamações dos clientes em 2018.
A divulgação da lista, na sede do Procon, marca o início da programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor – 15 de Março. O ranking é uma ferramenta para o consumidor conhecer as empresas e os segmentos que receberam o maior número de reclamações no Estado no ano passado, e ao mesmo tempo saber quais trabalharam dentro da legislação, informou o diretor do Procon, Nadilson Neves.
Posto de combustível - Em seguida, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em parceria com a Coordenadoria de Fiscalização, realizará ação educativa em um posto de combustível localizado ao lado do Hospital Adventista de Belém, na Avenida Almirante Barroso, ainda pela manhã, visando orientar sobre a relação de consumo neste tipo estabelecimento, como identificar e denunciar possíveis irregularidades, explicou o titular da Sejudh, Rogério Barra.
“Vamos levar informações aos consumidores que transitam pelos postos de combustíveis de Belém, para que saibam identificar possíveis irregularidades, como a omissão dos preços nos postos e situações correlatas”, reforçou o secretário.
Paralelamente, também pela manhã, o Procon estará com representantes na sede do Ministério Público, para participar da programação organizada pela Defensoria Pública do Estado para conscientizar cidadãos sobre seus direitos na relação de consumo, e informar os canais de denúncia e o papel dos órgãos de proteção na defesa e garantia dos direitos do consumidor.
Painel - Em continuidade à programação, das 13 às 18 h, o Procon e o Centro Universitário do Pará (Cesupa) promoverão um painel de debates sobre o tema “Vulnerabilidade Comportamental e os Novos Desafios para o Direito do Consumidor”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, com objetivo de debater, no âmbito jurídico, a importância de políticas públicas que reconheçam a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de maior proteção no mercado de consumo.
A programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor encerrará no próximo sábado (16), com uma ação de cidadania no Bairro da Terra Firme. O secretário lembrou, ainda, que essa é uma etapa das ações já realizadas nestes primeiros meses do ano para fortalecer as políticas públicas voltadas para resguardar os direitos garantidos em lei, iniciadas com a reativação em janeiro do serviço de fiscalização, que estava desativado há vários meses.
Programação
15/03 – Dia Mundial do Consumidor
- Divulgação da relação de empresas reclamadas em 2018, às 09 h, na sede do Procon – Avenida Lomas Valentinas, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, Bairro da Pedreira.
- Ação de Fiscalização, das 09h30 às 11 h, em um posto de combustível ao lado do Hospital Adventista de Belém, na Avenida Almirante Barroso, Bairro do Marco.
- Painel de Debates, das 13h30 às 18 h, no auditório da OAB/PA, na Praça Barão do Rio Branco, 92, Bairro da Campina.
