O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a liberação de R$ 7,1 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na modalidade fundo a fundo, para a primeira etapa de obras na Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel (Cpasi), que custodia presos do regime semiaberto na Região Metropolitana de Belém. O projeto prevê a geração de 400 novas vagas prisionais na Colônia, para reduzir o déficit carcerário e reforçar a segurança na unidade prisional.

O recurso liberado pelo Depen será destinado à construção de dois novos blocos carcerários, que juntos oferecerão 200 novas vagas prisionais. Hoje, 1.273 presos estão custodiados na Cpasi, mas a capacidade é para 622 presos. “A primeira etapa de reestruturação da Colônia foi aprovada pelo Depen com a liberação dos recursos de R$ 7,1 milhões para a construção de dois blocos, com alojamentos coletivos, que terão 100 vagas cada, além de módulo administrativo, alojamento e estação de tratamento de esgoto (ETE), que atualmente não existe na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel. Os novos blocos terão ainda celas adaptadas para pessoas com deficiência. Vamos dar prosseguimento agora ao processo licitatório, para início das obras dessa primeira etapa ainda no segundo semestre deste ano”, garante o coordenador de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Nacib Jordy.

Reinserção - A atual gestão pretende reestruturar por completo a Colônia Penal investindo nos projetos de reinserção social e qualificando a mão de obra carcerária para geração de emprego e renda. O projeto ainda prevê outras duas etapas: construção de outros dois blocos de alojamentos, com mais 200 vagas, e a reforma geral dos alojamentos já existentes.

“Nosso objetivo é reduzir a superlotação carcerária e permitir melhores condições de custódia ao preso. É a meta da nossa gestão: vamos garantir direitos e exigir deveres. Em janeiro fui a Brasília (DF), junto com o governador Helder Barbalho, e solicitamos ao Depen a liberação desse recurso. É fundamental reorganizarmos os pavilhões, que hoje se assemelham a grandes favelões, para que o detento tenha uma condição de custódia digna, e que possamos, assim, executar o que prevê a Lei de Execução Penal. A Susipe também precisa de uma infraestrutura adequada, que possibilite mais segurança na rotina operacional do centro de detenção, e com isso possamos, de fato, garantir o controle e a disciplina no cárcere. Todo esse projeto de reestruturação da Cpasi visa atender também à comunidade da Vila de Americano, que hoje é vítima da violência em decorrência das fugas do complexo e tentativas de resgate de presos”, ressalta o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.

Atualmente, 15 novas unidades prisionais têm obras em andamento no Estado, e até o fim de 2022 a previsão é de quase 06 mil novas vagas no sistema penitenciário paraense. (Por Tamiris Balieiro).

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