Direito do consumidor

Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais na operação Dia das Mães

A equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fez, na segunda-feira (6), vistoria em estabelecimentos comercias de Belém, como parte da operação Dia das Mães, que fiscalizará outros pontos comerciais da Região Metropolitana de Belém (RMB) até a próxima sexta-feira (10).

A equipe fiscalizou shopping centers da capital que costumam receber número maior de frequentadores em datas comemorativas. Foram detectadas irregularidades que resultaram em auto de infração. “Constatamos falta de preço exposto e ausência do Código de Defesa do Consumidor em algumas lojas. Por conta disso houve autuação de infração”, disse a coordenadora de Fiscalização do Procon, Ágatha Barra.

O objetivo da operação é orientar o comércio a prestar serviço de qualidade ao consumidor e, sobretudo, fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. “Estamos fiscalizando para garantir que o consumidor tenha acesso fácil às informações de itens, preços e promoções de forma clara e objetiva, para que não seja induzido ao erro”, completou a coordenadora.

Serviço: Denúncias à violação dos direitos do consumidor podem ser feitas na sede do Procon, na Travessa Lomas Valentinas, 1.150, Pedreira. O atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Outros canais de denúncia são os telefones (91) 3073-2824 e 151 ou o e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.

(Texto da estagiária Sabrina Rayol, com supervisão da jornalista Claudiane Santiago)

 

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