Amazônia paraense
Qualificar debates em torno de temas das áreas de economia e meio ambiente, sob a perspectiva das demandas da Amazônia, em especial as do Estado do Pará, foi o objetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao convidar quatro conferencistas, com trabalhos reconhecidos no Brasil e exterior, para apresentarem palestras na Mesa-redonda Desafios Ambientais e Econômicos na Amazônia Paraense, organizada pela Semas, nesta quinta-feira (23), no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). O evento teve apoio do Sindicato das Indústrias Minerais (Simineral) e do Centro Universitário do Pará (Cesupa). Diálogo, pacto, interação e união foram expressões enfatizadas em todos os debates.
O titular da Semas, Mauro Ó'de Almeida, e o presidente da Fiepa em exercício, José Fernando Gomes, iniciaram a programação. O secretário de Meio Ambiente falou sobre as atividades da Semas neste início de governo, mostrando a evolução nos procedimentos do Plano Estadual de Segurança de Barragens e a elaboração do Plano Estadual de Prevenção de Acidentes, e ressaltando, ainda, a importância da participação de todos os envolvidos.
“Queremos dialogar com todos os setores: prefeituras, quilombolas, indígenas, Ministério Público e demais entidades que privilegiem o diálogo, com esforço de interação entre todos. Queremos a conscientização do que está ocorrendo no mundo, e como vamos nos inserir. Estamos imbuídos disso”, afirmou Mauro Ó'de Almeida.
Fábio Feldmann, especialista em Meio Ambiente e um dos parlamentares que elaboraram a Constituição brasileira, abordou a economia nos contextos nacional e mundial, com ênfase em experiências e tendências dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. O advogado ressaltou que a mudança no clima é o grande tema a ser debatido no momento atual. Segundo o palestrante, o Brasil tem que assumir esse protagonismo, que significa “um desafio ético e responsabilidade jurídica. A questão climática é o grande desafio do século XXI”.
Centro dos debates - O jurista Paulo de Bessa Antunes abordou a “Institucionalidade jurídica de temas ambientais e econômicos: desafios e perspectivas para políticas públicas”. O palestrante afirmou que o Pará, por suas peculiaridades, tende a estar no centro das discussões no Brasil. Ele também frisou que o direito ambiental no País tem um componente de falta de assistência social e que a preocupação internacional com o meio ambiente veio para ficar. “A confiança nos órgãos ambientais precisa ser recuperada. A responsabilidade social corporativa precisa ser, de fato, implantada, com expansão de serviços básicos, como escola e saúde. Precisamos estabelecer diálogo permanente e condições de credibilidade. É a grande responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Pará”, ressaltou.
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente, falou sobre o tema “Perspectivas ambientais e econômicas em tempos de mudança do clima: investimentos para estratégias de mitigação e adaptação”. A especialista ambiental destacou que estudantes, empresários, funcionários públicos e Terceiro Setor têm que estar unidos na busca de soluções para as questões ambientais. “Há necessidade de pacto, erradicação da pobreza, segurança alimentar, financiamentos, inovação tecnológica e redução da emissão de carbono. O Brasil precisa se preparar para um caminho de investimentos, fim do desmatamento ilegal e compartilhamento com liderança”, reiterou.
O ex-secretário Executivo dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, também participou da mesa-redonda, expondo o tema “Gestão pública ambiental: capital de coordenação, integração de políticas públicas e governanças a serviço da eficiência administrativa”.
Patrícia Rocha, representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Pará, que assistiu às palestras, lembrou que “o meio ambiente é onde nós estamos, na cidade ou no campo. Precisa ser acompanhado por todos. É um tema que sempre vai estar em discussão, e que as pessoas precisam se envolver e se preocupar cada vez mais".