COMDAC
No próximo dia 6 de outubro será realizada a eleição para definir os novos conselheiros tutelares no município de Belém. Após o processo de entrega de documentos e a avaliação de conhecimentos, os 377 candidatos aptos participam da votação que será realizada em 44 polos municipais.
Os inscritos passaram por um processo composto por duas fases. A entrega de documentos e a prova de caráter eliminatório, que ocorreram no dia 17 de julho, na escola Municipal Manuela de Freitas, localizada no bairro de São Brás, em Belém. A próxima e última fase será para decidir quem vai ocupar as 80 vagas de conselheiros, sendo 40 vagas titulares e 40 suplentes.
Eleição - A eleição será no dia 6 de outubro e vai definir os novos conselheiros para os próximos quatro anos. Os locais de votação serão distribuídos em 44 polos municipais, sendo 42 escolas, a sede do Conselho Tutelar e a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec). A votação será realizada das 9h às 17h e qualquer pessoa pode votar, bastando ter a partir de 16 anos, apresentar o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto.
"É importante o eleitor saber que ele não vai votar no local em que ele vota em outras eleições, os locais de votação são nos 44 polos. O eleitor também precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral", informou Monique Gomes, chefe de pesquisa e informação da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).
As urnas que serão usadas na eleição já estão sendo preparadas e serão entregues nas escolas no dia 4 de outubro. Os nomes das escolas serão divulgados na próxima semana, no site da Prefeitura de Belém, e no site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac).
Conselho Tutelar - Criado conjuntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Comdac é um órgão autônomo, com o trabalho baseado em denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes.
"O principal papel do Conselho Tutelar é ser guardião na proteção da criança e do adolescente. É importante que a sociedade participe da eleição porque é um ato democrático. A sociedade deve participar, porque precisa que esses novos conselheiros sejam oriundos da comunidade e venham para garantir os direitos da criança e do adolescente", explicou Heraldo Coelho, vice-presidente do Comdac.
Em Belém, existem oito Conselhos Tutelares que cobrem os bairros da capital. Eles são divididos por distritos administrativos DAGUA, DAICO, DAENT, DASAC, DAOUT, DAMOS, DABEN e DABEL. Os atendimentos funcionam 24 horas por dia e as denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, serviço de atendimento à violação de direitos, e, de forma presencial nos próprios conselhos. A equipe que atua nos conselhos é formada por conselheiros, assistentes sociais, além da parte administrativa.