Proteção
O isolamento social neste período é uma importante ferramenta para diminuir o número de casos de contágio pelo novo coronavírus. Contudo, não podemos deixar de ficar atentos a uma triste realidade: mais de 70% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegaram ao Disque 100 em 2018 ocorreram no ambiente familiar. Diante desta triste estatística, as crianças podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com seus agressores.
“A maioria dos casos de maus tratos a crianças, infelizmente, são praticados por quem tem o dever legal de protegê-las. No caso de abuso sexual, o ranking é liderado pelo padrasto e pelo pai biológico, seguido de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o primo, o vizinho”, alerta a juíza Mônica Soares, titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.
Por medo ou por pensarem que não vão acreditar nelas, crianças e adolescentes dificilmente revelam o abuso sexual de que estão sendo vítimas. Contudo, alguns sinais de comportamento podem indicar que há um problema mais sério e devem ser investigados pelos responsáveis, seja na família ou no ambiente escolar.
“A criança que era alegre e extrovertida, de repente pode se tornar introspectiva. Ela também pode chorar facilmente e ter rebeldia excessiva. Se uma criança ou adolescente apresentar um comportamento hipersexualizado para a idade, também é necessário observar. Além disso, podem ocorrer distúrbios de sono, como insônia, sono excessivo ou pesadelos frequentes, distúrbios alimentares, baixa autoestima e, em alguns casos, automutilação. Todos esses são sinais que podem ter outras causas que não a violência sexual, mas que merecem ser investigados”, afirma a magistrada Mônica Soares.
Minha Escola, Meu Refúgio
A juíza Mônica Soares também coordena o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, desenvolvido pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém para envolver a comunidade escolar no enfrentamento da violência sexual. O projeto leva capacitação e materiais didáticos para que professores e técnicos de escolas públicas do Pará saibam como abordar o assunto com os alunos e familiares que frequentam a escola, reconheçam sinais de abuso e consigam denunciar aos órgãos competentes.
“O Minha Escola, Meu Refúgio é realizado desde 2014 pelo TJPA. Nesse tempo, já alcançamos educadores de 76 escolas públicas em Belém e Icoaraci, além de municípios do arquipélago do Marajó. Contamos com uma equipe multidisciplinar, com profissionais de pedagogia, psicologia, direito e serviço social”, afirma a juíza.
Neste período de pandemia por conta do novo coronavírus, as atividades presenciais do projeto estão temporariamente suspensas. Contudo, a equipe está compartilhando dicas sobre como a sociedade pode contribuir para a proteção das crianças e adolescentes. Confira:
Violência sexual contra crianças e adolescentes: o que fazer?
Ouça atentamente: Por medo ou por pensarem que não vão acreditar nelas, as crianças e adolescentes dificilmente revelam o abuso sexual de que estão sendo vítimas. Ouça sem interferir, demonstrando que está levando a sério o que ela diz.
Seja sutil: Não pergunte de forma direta os detalhes da violência sofrida, deixe a criança falar livremente.
Tranquilize a vítima: Evite demonstrar reações bruscas de susto ou raiva, para não aumentar a angústia vivenciada pela criança ou adolescente.
Demonstre apoio: Explique que a criança ou adolescente não é culpado pelo que aconteceu. Faça-o entender que você acredita no que foi dito.
Procure ajuda: A simples suspeita do abuso ou violência contra criança já é suficiente para notificar as autoridades competentes, que investigarão o caso, conforme dispõem os artigos 13 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990). Vale destacar que, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, a Polícia Civil continua recebendo denúncias e apurando possíveis casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Veja abaixo alguns canais de denúncia disponíveis no Pará:
- Disque 100;
- Disque Denúncia 181;
- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA (Mangueirão): (91) 4009-6078 / 6076/ 6080
- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA (Santa Casa de Misericórdia): (91) 3223-2412
- Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA): (91) 3271-4399/3271-2096
Jobson Marinho - Temple