TRABALHO RURAL
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho, no mês de setembro, percorreu 4 propriedades nas zonas rurais dos municípios de Paragominas e Ipixuna do Pará. Em todas as fazendas foram ouvidos empregados e verificadas as condições de registro formal e meio ambiente de trabalho.
Para a procuradora do MPT Silvia Silva, que participou da ação, o cenário encontrado nas propriedades demonstra que “é possível fornecer condições de trabalho dignas, que respeitem os preceitos da legislação trabalhista e garantam o mínimo de dignidade ao trabalhador rural, mesmo em regiões longínquas”, disse. Em todas as fazendas, os trabalhadores estavam com salários em dia e com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além disso, também dispunham de equipamentos de proteção individual (EPI), abrigos contra intempéries, fornecimento de água potável, alimentação e jornada de trabalho regular.
Na primeira propriedade visitada, a Fazenda Alvorada, na zona rural de Paragominas, havia inclusive área de lazer, com duas mesas de bilhar, ventilador, cadeiras e bancos, televisor e wi-fi para uso dos empregados. Nas demais propriedades – Fazenda Estrela do Norte (Paragominas), Fazenda Pau D’Arco (Ipixuna do Pará) e Fazenda Ipê I e II (Ipixuna do Pará) – as condições eram semelhantes.
A fiscalização aconteceu no interesse de dois procedimentos instaurados no âmbito do Ministério Público do Trabalho, que investiga condições de trabalho no ambiente rural. Algumas recomendações feitas ao final da diligência sobre o melhoramento de alojamentos e disponibilização de banheiros nas frentes de trabalho já tiveram cumprimento comprovado junto ao MPT.
