CULTURA




Foto: Agência Belém
A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) anunciou a conclusão de todas as ações demandadas pela Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município, com a publicação da listagem final de premiados na segunda e última etapa de avaliações do Edital 003/2020, intitulada de Mostra Competitiva.
Na Mostra foram selecionados, por meio de critérios artísticos específicos, 212 produtos para recebimento de Premiação Final que já haviam sido selecionados como Produtos Artísticos com Relatos Culturais, e premiados com Premiações-Base, na primeira etapa de avaliações. As listas de todos os contemplados estão disponíveis no site fumbel.belem.pa.gov.br.
Ao todo, a Fumbel recebeu mais de 630 inscrições de pessoas físicas e jurídicas, distribuídas entre cinco categorias: individual, dupla, trio, grupo e espaço cultural. “O Edital n° 003/2020 da Fumbel beneficiou mais de 2.500 pessoas por meio da seleção objetiva de 547 produtos artísticos com relatos culturais de artistas, grupos, coletivos, espaços e demais trabalhadores que compõem a cadeia cultural da cidade, região das ilhas e distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci”, explica Silvia Lovaglio, diretora de Ação Cultural da Fumbel.
As premiações-base variaram de R$ 4.250 a R$ 20.750 na primeira etapa, havendo, ainda, a premiação final como recompensa adicional para 212 produtos que foram considerados de boa qualidade técnica e artística, a partir da análise de avaliadores/pareceristas contratados para julgamento nas doze áreas culturais dispostas no Edital.
Auxílio - A Lei Aldir Blanc, publicada em 29 de junho passado, surgiu com a finalidade de auxiliar, de forma emergencial, através de repasses financeiros, a expressiva parcela de artistas e demais trabalhadores que integram a cadeia cultural de Estados e municípios brasileiros, assim como diversos empreendedores, movimentos, grupos, coletivos e espaços culturais que passaram por dificuldades financeiras ao longo de 2020 em razão da pandemia de covid-19.
O recurso destinado a Belém foi de R$ 9.916.109, 99, sendo administrado por intermédio de Edital de Premiação de Produtos com Relatos Culturais, destinado à formação do Acervo Multicultural de Belém, disponibilizado em Plataforma Institucional da Fumbel, como contraprestação ao Município.
Inicialmente foram aplicados para pagamento das Premiações-Base o valor de R$ 8.164.250,99 e o valor restante, de R$ 1.751.859,99, aplicados como Premiação adicional da Mostra Competitiva como forma de recompensa aos melhores trabalhos.
Cronologia - Para atender aos requisitos da Lei federal, a Fumbel, em parceria com Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), elaborou as bases de um edital único com regras gerais, visando à seleção de produtos culturais (vídeos) com relatos sobre as trajetórias dos muitos artistas, grupos, espaços e ativistas culturais existentes no município, congregando 12 grandes áreas culturais distintas.
Todos os concorrentes foram previamente cadastrados no Sistema de Informações de Indicadores Culturais de Belém (Siicbel), cuja plataforma virtual foi lançada no dia 14 de agosto, praticamente uma semana antes da publicação da regulamentação da Lei Aldir Blanc.
Segmentos - Os inscritos para receber as premiações da Lei Aldir Blanc, via Edital Fumbel, integram os mais diversos segmentos culturais existentes, como música, expressões corporais e coreográficas, artes cênicas, artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, gastronomia, cultura contemporânea, cultura indígena, cultura popular, design, literatura, moda, museus, arquivos e tudo mais que compõe o riquíssimo acervo de patrimônio cultural material e imaterial do município de Belém.
Na avaliação da diretora de Ação Cultural do Município, a Lei Aldir Blanc veio não só como uma forma de ajudar artistas e espaços culturais que estavam e ainda estão sendo afetados pela pandemia. “Foi publicada no intuito de valorizar o importante trabalho que cada um desses atores desenvolve em prol da cultura e da preservação dos nossos mais ricos e expressivos saberes culturais, permitindo que se dê visibilidade a uma área que é essencial para todos”.
Outro benefício que a Lei Aldir Blanc também proporcionou foi com que a grande maioria das secretarias e órgãos gestores de cultura se organizasse melhor para as essas demandas de urgência. “Como se sabe, nos repasses públicos hoje exigem isso, que tudo seja feito da forma mais transparente possível”, completa Silvia.
Pandemia - O diretor do Grupo de Teatro Luzes, Fernando Rassy, sentiu na pele os impactos da pandemia provocados pelo cancelamento dos shows. O grupo do bairro do Marco, que existe há 40 anos, é um dos contemplados nesta mostra complementar e vai receber R$ 21 mil.
“No início foi muito difícil, tivemos que cancelar vários shows, quebrar contratos, ficamos sem saber o que fazer. As dívidas foram surgindo e o nosso financeiro chegou a zero. Depois começamos a fazer lives, o que nos ajudou bastante financeiramente, mas não foi suficiente para quitar as dívidas. Então inscrevi o grupo no edital em outubro e agora vou receber o auxílio", conta Fernando. "Esse dinheiro é muito importante para o nosso grupo. O valor vai nos ajudar a quitar as dívidas e vamos fazer investimentos em nossos espetáculos. Estamos muito felizes", completou o diretor do Grupo de Teatro Luzes.
Repasses - De acordo com Lovaglio, os valores serão depositados diretamente na conta dos contemplados. “O depósito é feito na conta que eles informaram durante o ato da inscrição. No entanto, vale ressaltar que o sistema do Banco do Brasil – banco onde são feitos os repasses – está com problema e aguardamos a sua normalização, mas isto não causa o risco dos recursos serem devolvidos, pois todo o processo que a Fumbel realizou foi efetivado com sucesso”, ressaltou.
Para esclarecimento de dúvidas, podem ser enviados e-mails para aldirblancfumbel@gmail.com. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de on-line.