RENDA MÍNIMA
Edmilson Rodrigues e Edilson Moura tomaram posse como prefeito e vice-prefeito de Belém nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, em cerimônia na Câmara Municipal. Edmilson foi aclamado pelos presentes aos assinar o documento de posse e receber a faixa de prefeito. Em seguida, ele entregou ao Legislativo o projeto de lei que institui o programa de combate à fome “Bora Belém” e pediu o apoio dos vereadores e vereadoras para a aprovação em regime de urgência.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Casa Legislativa, Zeca Pirão, logo após a posse dos novos vereadores e vereadoras eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Edmilson Rodrigues recebeu a faixa das mãos do ex-prefeito Zenaldo Coutinho e fez o discurso de posse.
Devido às restrições sanitárias, a cerimônia teve acesso restrito e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais de Edmilson Rodrigues e pelo site da Câmara Municipal.
"Bora Belém"
O “Bora Belém” será um programa de renda básica de até R$ 450 destinado a pessoas em situação de extrema pobreza, priorizando famílias lideradas por mães solo. A situação de vulnerabilidade é agravada pela pandemia de covid-19.
Edmilson estima investir pelo menos R$ 30 milhões no programa. “É importante que a gente faça essa política o quanto antes, é necessária. Pois, com o fim do auxílio emergencial, janeiro será um mês muito difícil, seja pelas fortes chuvas, com problemas de doenças e saneamento causado pelos alagamentos, seja também por conta da nova onda do novo coronavírus”.
Em tratamento republicano com o Legislativo, Edmilson apresentou o projeto e pediu aos vereadores e vereadoras que tramite em caráter de urgência por se constituir um importante instrumento de atendimento da política assistencial do município, bem como pediu o empenho de todos para que aprovem a criação do programa. O projeto será formalmente protocolado na próxima segunda-feira, 4, e no prazo de 48 horas é possível fazer a convocação para votar o projeto na Câmara.
Em entrevista aos jornalistas, o novo prefeito respondeu sobre a disposição do governador Helder Barbalho em firmar cooperação com a Prefeitura de Belém para ampliar o programa de auxílio. “Fiquei feliz em saber que o governador sinalizou cooperação, pois temos a possibilidade de conseguir mais recursos e atender mais famílias. Já foram feitos diálogos, já tem estudos realizados, inclusive quantitativos, de pessoas que estão dentro do Cadastro Único, mas não estão contempladas com nenhum tipo de auxílio e serão beneficiadas pelo projeto de lei”, explicou.
O objetivo do novo gestor é não apenas se basear no Cadastro Único, mas fazer o que ele chama de “busca ativa” de pessoas em situação de extrema pobreza nos bairros de Belém.
Sem informações da antiga gestão
A Comissão de Transição do ex-prefeito Zenaldo Coutinho não cumpriu a obrigação legal de informar à nova gestão antes de assumir o mandato, conforme determina a Instrução Normativa nº 16 /2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Eu sei que ontem entraram R$ 12 milhões (no caixa da Prefeitura), referente à Lei Kandir, que eu, inclusive, ajudei a aprovar como deputado federal. Mas eu não tinha esse dado porque a Comissão de Transição não recebeu essas informações”, contou Edmilson.
“Mesmo no que diz respeito às operações de crédito, não nos foram dadas as contas para ver exatamente como cada operação está, o que foi feito em termos de obra. Há muita incerteza, mas espero que a gente supere os problemas e seja qual for a realidade não vamos ficar chorando sobre o leite derramado”.
Nova gestão viabiliza novos leitos
Diante da incerteza sobre a política nacional de vacinação, a Prefeitura de Belém já está tratando com o governo do estado também de uma estratégia de imunização conjunta para ser implementada até o fim de janeiro.
O Congresso aprovou o crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a compra da vacina, pelo governo federal, o que vai aliviar os investimentos municipal e estadual, mas, caso necessário, a Prefeitura vai ajudar a adquirir os insumos para a vacinação. No entanto, a principal colaboração do município de Belém será a logística para realizar a vacinação nas unidades básicas de saúde, casas do programa Saúde da Família, hospitais e policlínicas espalhados pelos bairros e distritos, os quais estão preparados com servidores de saúde capacitados para aplicar a vacina.
Preocupado com o aumento de casos de covid-19 em Belém, Edmilson anunciou que a nova gestão já está trabalhando preventivamente para ampliar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de atendimento clínico. Para isso, na semana que vem vai tratar da ampliação de leitos no hospital Dom Vicente Zico e, ainda, firmará convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para a cessão de mais 30 leitos, sendo dez de UTI, no Hospital Universitário João de Barros Barreto.
“Esperamos não ter que usar esse aparato (novos leitos). Há uma fé com a expectativa da vacinação começar. Um apelo que faço por amor a Belém e por amor ao nosso povo, quem puder ajudar, use máscara e evite aglomerações”, pediu Edmilson.
TEXTO: Enize Vidigal.
