A pandemia da Covid-19 teve grande impacto na vida de todos, isso inclui o sistema judiciário, onde houve a adaptação no teletrabalho, direitos e deveres da sociedade. Na tentativa de promover debates e reflexões deste novo normal, a Faculdade Cosmopolita, localizada em Belém, irá promover o 2° Webinário. Para este ano o tema escolhido foi “A violação dos direitos e garantias fundamentais na atualidade”. 

A programação inicia nesta terça-feira, 15, às 18h, e terá duração de cinco dias com transmissão pelo sistema Perseus. O evento é online e gratuito, aberto para alunos internos e externos, as inscrições podem ser feitas no link https://cosmopolita.perseus.com.br/inscricao/forms/ProcessoInscricao.aspx. 

No primeiro dia, após abertura do evento com participação do Diretor Geral da Faculdade, Diego Carmona, será realizada a palestra “A violação dos direitos e garantias fundamentais na atualidade”, com mesa composta pela professora doutora em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Eliana Franco e das advogadas e mestres, Magda Aboul El Hosn e Verena Corrêa, com mediação da coordenadora do curso de direito, Erika Alencar Tupinambá e do advogado e professor Diego Mascarenhas. 

Já na quarta-feira, 16, os temas propostos serão “Mediação de conflitos” e “Direito Sistêmico: Constelação Jurídica, o direito sob um novo olhar”. Na ocasião, o último tema refere-se ao nome do livro que será lançado pela Dra. Carmem Sisnando durante o Webinário. “O livro é um pocket, sendo um convite à reflexão e detalha uma experiência que tive no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e que fundamentou todo esse processo da Justiça sistêmica e que hoje estamos difundindo no Brasil e também em Roma”, destaca Carmem Sisnando.

Na quinta-feira, 17, o tema abordado será a “Uberização: relação de trabalho ou emprego?”, com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª e prof. Dr. Georgenor. Na sequência, será a vez do tema “A saúde do trabalhador no teletrabalho”, com a juíza do trabalho prof. dra. Noemia Porto. As duas palestras terão como mediador o prof. Msc Pedro Tupinambá. Para finalizar, no mesmo dia, será abordada a temática “O contrato intermitente e seus impactos no trabalho decente”, com o palestrante prof. Msc. Pedro Tupinambá, a mediação ficará com o advogado Dr. João Batista.

Os diversos dilemas que ficaram mais expostos na pandemia, como a violação de direitos fundamentais da sociedade, no que se refere a educação, saúde e meio ambiente, ainda são passíveis de resolução, é o que afirma o Juiz Pedro Tourinho Tupinambá. “A melhor forma de combater a violação à direitos é a prevenção, e isso ocorre através da educação, informação, melhorias sócio econômicas, aumento da fiscalização e construção de projetos sociais. No campo da aplicação de penalidades, o Estado deve ser mais célere no julgamento dos processos e cumprimento da pena por aquele que violou o direito, de modo a servir não apenas como punição, mas, também, para servir como meio pedagógico a fim de buscar evitar a repetição do ato ilícito”, pontua o juiz Tourinho Tupinambá.

Nos últimos dias do evento, sexta-feira, 18, e sábado, 19, serão abordados, respectivamente, os seguintes temas: “Direito de Minorias”, com os palestrantes Prof. dra. Carolina Galib, Adv. Msc. Peter Paulo Valente e o Prof. dr. Aiala Colares, as mediações serão feitas pelo advogado Samuel Medeiros, Adv. Esp. Anne Nascimento e os advogados Rodrigo Santava e Paulo Victor Square. Para finalizar, os temas “Empreededorismo” e “Relações Internacionais” serão ministrados pelos palestrantes Adv. MSc, Amanda Ramalho, Prof MSc Alexandre Ichirrara, Prof Msc Marcilio Braz Jr, Adv Raphael Vale e Prof dr Mario Tito Almeida, e mediação com Profª Msc Erika Tupinambá, e profª Dra Carla Moura.