Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) está comemorando 20 anos da fundação de sua seção sindical no município de Rondon do Pará. Desde que a unidade foi inaugurada, a categoria pode contar com inúmeras conquistas, principalmente em relação a valorização e preservação de direitos de servidores.
De acordo com a coordenadora administrativa da seção municipal do Sindsaúde de Rondon do Pará, Eronilza Mônica de Carvalho Moitinho, antes de a representação sindical existir no município, os servidores estavam desamparados e tinham medo de expor suas demandas para não sofrerem perseguições. “A entidade veio falar em nome de todos e também lutar em prol da categoria através dos conhecimentos sindicais”, afirma.
Ainda conforme Eronilza Moitinho, desde que a seção sindical começou a funcionar no município, os servidores passaram a ter negociações salariais anuais com os gestores, entre outros benefícios. “Depois de fundado [o sindicato], houve grandes conquistas e implementações. Em 2015, por exemplo, o Sindsaúde-PA liderou uma greve geral dos servidores envolvendo também outras categorias, o que culminou em reajuste salarial e reposição de perdas salariais de anos anteriores. Também foi o Sindsaúde o precursor da negociação do auxílio-alimentação que os servidores não tinham. A conquista não foi só para a Saúde, mas para todos os servidores de Rondon”, explica.
Nesses 20 anos, o sindicato conseguiu ainda a isonomia salarial dos técnicos de Saúde com os demais técnicos do município, a reformulação do estatuto dos servidores municipais e a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias após a publicação da Emenda Constitucional que garantiu a efetivação dos trabalhadores dessa categoria que haviam passado por processos seletivos anteriores. “Rondon do Pará é um dos poucos municípios do Estado e do Brasil que teve sucesso nessa negociação. Quando foi sancionada a lei do piso salarial dos ACSs, também conseguimos que o município fizesse o repasse de imediato”, conta a coordenadora.
Em 2015, por meio de negociação do Sindsaúde-PA, todos os servidores do Hospital Municipal tiveram garantidos 20% de acréscimo sobre os vencimentos como adicional de regime hospitalar por trabalharem em ambiente hospitalar e, na pandemia, servidores do hospital e Samu receberam adicional de 40%. Além disso, os profissionais do Samu, que antes trabalhava por diárias, foram divididos em equipes e beneficiados com salários mensais, atualmente considerados um dos melhores da região.
Conforme Eronilza Moitinho, uma das metas do Sindsaúde-PA seção Rondon do Pará, agora, é mudar a lei municipal que contrata servidores para trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde de forma precarizada, sem ter garantidos os direitos trabalhistas básicos. “São contratos feitos com base em uma lei de 2002 que ainda não conseguimos revogar. Queremos garantir essas melhores condições de trabalho, implementar a jornada de 30h semanais para todos os servidores e o piso nacional para os profissionais de Enfermagem. Essas são as próximas metas de trabalho do Sindsaúde-PA no município para continuar construindo essa história de conquistas e melhorias em Rondon do Pará”, finaliza.