Coleta de documentos e ação social
“Eu estou começando a ficar feliz, no dia que sair o título eu pulo de alegria. Hoje começou a conclusão de um sonho e esse primeiro passo já é muito importante para mim e meu marido”, declarou Aurenita Costa, 73 anos, no mutirão de entrega dos documentos para regularização fundiária que aconteceu na manhã deste domingo, 1º, em Taquaruçu.
Joselino Azevedo, 53 anos, morador há 10 anos, também entregou todos os documentos e saiu confiante de que está muito mais próximo de resolver seus problemas. “ Eu agora acredito que sairá o título definitivo da minha propriedade, entreguei todos os documentos e agora creio que tudo se resolverá”.
A coleta dos documentos faz parte do processo de regularização fundiária que passa por várias etapas até a conclusão. A atualização cadastral é o início desse rito. Por isso, a importância da participação da população moradora dessas áreas no cadastramento social para, posteriormente, proceder com a emissão do título de propriedade. No mutirão realizado no Colégio Municipal Crispim Pereira Alencar, em Taquaruçu, foram atendidas 70 famílias que agora estão mais perto de finalizar o processo e receber o documento que garante a posse se seus imóveis.
O secretário de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, fala sobre a fase de entrevista e coleta de documentos explicando que o “mutirão serve para facilitar a vida do cidadão e a entrega da documentação, é parte importante e vital para finalizar esse processo que terminará com a concessão do título definitivo da posse de cada imóvel, seja ele rural ou urbano”.
A Prefeitura de Palmas deve entregar mil títulos de regularização fundiária aos moradores de vários setores da Capital até o fim do semestre. Os títulos são de terrenos nas áreas já consolidadas como Taquaralto e Taquaruçu, bem como das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), definidas no Plano Diretor. As principais Zeis a serem regularizadas em Palmas são Lago Norte, Shalom, Fumaça, Água Fria, Setor Universitário, Irmã Dulce e União Sul, além de várias unidades situadas em áreas consolidadas de Palmas.
Parceria solidária
A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), contou com a parceria da Universidade Católica do Tocantins (Unicatólica) com dois projetos 'Pacificar itinerante' e 'Fazendo Direitinho', coordenados pelos professores Guilherme Augusto Martins Santos e Antônio Sousa Melo. Os projetos contam com a participação de 30 alunos que prestavam assessoria jurídica para aqueles assuntos que não são da atualização fundiária, além de realização de ação social com 286 cestas básicas distribuídas para todas as pessoas que foram atendidas no mutirão.