DOIS ANOS DE GESTÃO
O Banco do Povo, da Prefeitura de Belém, chega ao final do segundo ano da atual gestão do prefeito Edmilson Rodrigues com 1.025 pessoas inscritas nos cursos do programa de qualificação profissional Donas de Si e R$ 854 mil liberados em operações do crédito solidário para apoiar pequenos empreendedores.
Já o Restaurante Popular Desembargador Paulo Frota, ação de segurança alimentar administrada por meio do Banco do Povo, forneceu 521 mil refeições à população vulnerável no acumulado desses dois anos.
Qualificação - O programa já realizou cursos nos bairros do Bengui, Tapanã, Jurunas, Guamá, Pedreira, Barreiro, Telégrafo e Sacramenta, e nos distritos de Outeiro, Icoaraci e Mosqueiro, nos quais foram atendidas pessoas em condição de vulnerabilidade social, incluindo pessoas de áreas de remanejamento que recebem auxílio-aluguel, mulheres vítimas de violência doméstica, LGBTI+ e indígenas Warao refugiados. Também foi possível abrir inscrições à população em geral por meio do site do Banco do Povo.
Parcerias - Lançado em 2 de junho de 2021, o programa Donas de Si foi iniciado com parcerias junto aos Sistemas Nacionais de Aprendizagem Rural (Senar) e Industrial (Senai), que atenderam principalmente mulheres do programa de renda cidadã Bora Belém.
Em 2022, o programa foi impulsionado com a assinatura dos contratos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Senar, nos valores de R$ 500 mil e de R$ 303 mil, respectivamente, o que possibilitou a oferta total de 1.755 vagas até 2023.
“Este ano, a Prefeitura ampliou a oferta de vagas e a variedade de cursos, incluindo as áreas de estética, informática, moda, gastronomia e gestão. Foram contratados serviços de qualidade, que possibilitam a geração de renda imediata e que emitem certificados com validade nacional”, detalha a coordenadora-geral do Banco do Povo, Georgina Galvão.
A coordenadora resslta, que o Donas de Si começou como um programa voltado às mulheres, especialmente diante do grande número de lares chefiados por elas. Passou a atender também os alunos homens, mesmo que elas se mantenham entre a maioria nas turmas.
Perspectiva de melhoria de vida
Desempregada há dois anos, desde o início da pandemia, Eliane Nogueira, de 47 anos, moradora do bairro do Telégrafo, fez o curso de Panificação. "Foi uma porta aberta pra mim. Um sonho realizado. Todo conhecimento é bem-vindo. Pretendo ter uma renda extra", conta ela que é casada e mãe de dois filhos.
Outra aluna, Simone Nascimento, de 50 anos, fez o curso de Bolos e Doces no Barreiro. Mãe solo de dois filhos e beneficiária do Auxílio Brasil, ela planeja incrementar a venda de lanches que já possui em frente à casa da família. “Não quero parar, quero continuar (a fazer bolos). O curso foi maravilhoso. Espero que venham mais qualificações porque eu quero fazer, vou fazer todos”, garante.
Em 2021, o Donas de Si teve 169 inscritos e 159 concluintes, e, em 2022 (até o dia 06/12), foram 856 inscritos, entre os quais 174 ainda estão em sala de aula e outros 590 finalizaram os cursos. A expectativa é encerrar este ano atingindo 923 concluintes no balanço de 2021 e 2022. Mais de 90% das alunas são mulheres.
Crédito solidário
O Banco do Povo de Belém liberou R$ 884.250 em operações de crédito solidário (até 06 de dezembro), que beneficiaram 290 pessoas, como feirantes, ambulantes, pescadores, cabeleireiros, manicures, confeiteiras e outros pequenos empreendedores.
Eles receberam valores que variam até R$ 5 mil para pessoa física e até R$ 10 mil para pessoa jurídica, com pagamento parcelado em 12 vezes, faixas de juros de zero (0,1%) a 1,5% e carência para começar a pagar.
Dentre as pessoas beneficiadas, 191 foram mulheres, que somaram R$ 566.900 em crédito recebido, e 99 homens, que receberam R$ 317.350.
A pescadora e ribeirinha do Furo das Marinhas, em Mosqueiro, Mauriceli Foro da Silva, de 24 anos, mãe de dois filhos e beneficiária do Auxílio Brasil, recebeu R$ 3.500 de crédito solidário com juro zero para fazer reparos e comprar um motor para a canoa e reformar 15 matapis (armadilhas de camarão). "Está me ajudando bastante", comemorou.
Oportunidade - Os donos de pequenos negócios de Belém voltaram a contar com o crédito solidário do Banco do Povo em fevereiro de 2022. A ação criada originalmente por Edmilson Rodrigues nos anos 1990, foi descontinuada pelas gestões seguintes. Inicialmente, a Prefeitura atendeu a ilha de Outeiro diante da crise causada pela interdição da ponte de acesso ao continente. O programa priorizou também o distrito de Mosqueiro, este ano.
Em março, por determinação do prefeito, foi instituída a faixa de “juro zero” (0,01%), pela Portaria 01/2022, para atender pessoas oriundas de programas assistenciais de complementação de renda das administrações municipal (como o Bora Belém), estadual ou federal; egressos do Sistema Penal e seus dependentes; e mulheres em situação de risco social.
Restaurante Popular
O Restaurante Popular fornece refeições prontas e nutricionalmente balanceadas com custo subsidiado pela Prefeitura e, por isso, cada refeição é comercializada a R$ 2,00 para o público consumidor, enquanto o Executivo arca com a diferença (R$ 4,28). Situado na Rua Aristides Lobo, 290, bairro da Campina, o estabelecimento serve 1.200 refeições por dia, de segunda à sexta-feira, no horário do almoço..
Em 2021, o RP operou através da empresa terceirizada Nutri Brasil, que forneceu 248.213 refeições e, em 2022, foram 272.568 (até novembro).
Pregão - Em 2022, a empresa que prepara as refeições do Restaurante foi substituída diante da insatisfação atestada em pesquisa feita pela Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) junto aos frequentadores. A CZN Alimentação venceu o pregão eletrônico com o menor preço de R$ 6,28 por refeição, reduzindo o custo anterior que era de R$ 9,10.
O contrato de R$ 1.989.504,00 com vigência de 12 meses visa a gestão e fornecimento de refeições com 600 a 800 calorias cada; equipamentos, funcionários, segurança, limpeza e manutenção do prédio.
Além do empenho pela melhoria da qualidade, o público tem recebido acolhimento no Restaurante com eventos festivos alusivos a datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. “Para 2023, planejamos uma reforma no prédio do Restaurante Popular”, informa a coordenadora do Banco do Povo.