Desenvolvimento da Amazônia
A nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sede em Belém-Pará, abriu sinal verde para falar sobre o desafio de democratizar a política de investimentos à região. Já sob o comando do ex-senador Paulo Rocha (PT), o órgão federal recebeu os jornalistas, na manhã desta segunda-feira, 29, para apresentar o que vem pela frente em termos de gestão pública.
A ideia inicial, segundo Paulo Rocha, é promover um conjunto de ações que visam ampliar a rede de incentivos fiscais a projetos da chamada economia verde e mudanças climáticas; sóciobiodiversidade regional; inclusão social, infraestrutura, tecnologia, verticalização das matérias-primas produzidas no Estado e, sobretudo, reconduzir a Sudam ao protagonismo dos debates sociais e econômicos, respeitando as especificidades do Pará e dos demais Estados da Amazônia Legal com representatividade no Conselho Deliberativo do órgão.
O evento também serviu para apresentação da nova composição da Sudam. O ex-senador Paulo Rocha é o superintendente; Evandro Ladislau, diretor de Desenvolvimento Sustentável; Jorge Frota, diretor de Gestão de Fundos e Atração de Investimentos; Wilson Ferreira, diretor de Administração e Paulo Roberto Ferreira, diretor de Planejamento e Articulação das Políticas. A cerimônia de posse da nova diretoria da Sudam será dia de 05 de junho, às 14h30, no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará.
Antes disso, o superintendente Paulo Rocha cumpre agenda na Universidade Federal, Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). “Queremos nos fazer presentes onde for possível para dizer que nossa gestão será desenvolvida de forma democrática e transparente”, destacou Paulo Rocha.
Consulta – Já dentro do que estabelece a nova gestão, a Sudam abriu consulta pública, no último dia 24 de maio, visando à construção do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). O Plano é o conjunto de projetos com previsão de implantação nos nove Estados da Amazônia Legal, no período de 2024 a 2027.
A consulta pública visa garantir a participação de todos os setores da sociedade como pesquisadores, empresários, trabalhadores, negros, mulheres, comunidades GLBTQIA+, estudantes entre outros. “Queremos ouvir a sociedade pela internet e nos debates presenciais de todos os setores que se interessem pela importância mundial que tem a Amazônia”, ressaltou o superintendente, durante o encontro com os jornalistas.
Alinhamento – A nova Sudam também planeja realizar alinhamento entre o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e o Plano Plurianual (PPA) Federal, que estão sem fase de elaboração. O desafio, segundo a Sudam, é a integração do PRDA com programas e projetos no âmbito do PPA 2024/2027. Os primeiros passos de qualificação dos planos foram dados. As novas diretorias da Sudam, Sudene e Sudeco participaram de oficinas promovidas pela Secretaria Nacional de Planejamento, vinculada ao Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO), durante o mês de maio.
Fundos – Parte do capital de giro para projetos de incentivos fiscais, via Sudam, são provenientes do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/Basa); do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), de emendas parlamentares e de investimentos de grupos estrangeiros. Segundo o novo diretor de Gestão de Fundos, Jorge Frota, em 2022, o FNO reuniu R$ 11 bi, caindo para R$ 8,4 bi em 2023; já o FDA apresentou R$ 850 milhões.
Para os próximos exercícios, o novo superintendente Paulo Rocha não descarta o ingresso de capital estrangeiro. Segundo ele, há interesse por parte de grupos chineses nessa contabilidade. “Já fomos procurados por ao menos dois grandes grupos chineses interessados em investir na Amazônia”, disse.
Jornalistas - O novo superintende da Sudam, Paulo Rocha, agradeceu a participação dos jornalistas no café da manhã promovido pelo órgão, destacando ainda que sua gestão deverá promover uma auditoria para analisar o quadro de servidores, que antes era de 600 e agora está em 150; os projetos em análise e os que foram contemplados nos últimos anos. “Queremos apresentar esse quadro em breve e também ao presidente Lula, quando ele chegar a Belém, em agosto”, disse. “Nós queremos reestruturar a Sudam, com novo modelo de gestão democrática e inclusiva”, completou, mencionando ainda a participação da Sudam na COP-30, que será em Belém, em 2025.