A Prefeitura de Belém anunciou a conclusão do processo dea licitação para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos  em Belém. O anúncio foi feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues, em suas redes sociais, nesta segunda-feira, 8. O grupo vencedor da licitação é o Consórcio Natureza Viva, composto pelas empresas CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Terraplena Ltda, Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. O contrato será assinado neste mês de janeiro, em meio às comemorações pelo aniversário da cidade. 

Depois de 10 anos sem a realização de um processo licitatório justo e amplo, a Prefeitura de Belém conseguiu concluir a licitação para a contratação de serviços de limpeza urbana. O processo iniciado em janeiro de 2021, busca uma ação de forma completa, que atenda a cidade como um todo, com mais rotas, mais carros coletores e mais trabalhadores envolvidos na zeladoria da cidade. 

Marco - O prefeito Edmilson Rodrigues aponta que esse contrato também inicia a solução final para a destinação do material recolhido. “Esse novo sistema é um marco histórico na zeladoria de Belém, inovação que vai levar o bem-estar pessoal e ambiental em todos os bairros e distritos. A demora se deu porque buscamos a solução verdadeira e responsável, e por isso mesmo mais difícil, ao invés de paliativos e improvisações”, explica o prefeito.

A proposta

O consórcio vencedor apresentou o valor fixo mensal de R$ 32.668.572,59 para a realização dos serviços de limpeza pública,que englobam as atividades operacionais de coleta e transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem. O contrato de concessão de 30 anos tem valor total de R$ 11.760.686.131,65.

A licitação também inclui o tratamento, destinação e disposição final de forma ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar. E, ainda, os resíduos de serviços de saúde e da construção civil.

Conclusão - A Prefeitura de Belém abriu licitação para a concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em julho de 2023, após abrir processo de escuta das empresas que apresentassem suas sugestões. O processo deveria ter terminado em julho, mas vários questionamentos judiciais foram feitos à Prefeitura, que apresentou as respostas acolhidas pelos juízes. O último questionamento judicial foi feito depois da abertura dos envelopes em 21 de dezembro. A homologação do resultado da licitação foi publicada na edição desta terça-feira,09, do Diário Oficial do Município. 

*Texto atualizado às 10h34 de 09.01.24