Políticas Públicas
Governo lançamento do Programa Social CNH Pai D'égua de 2024, governo democratiza serviço para os que mais precisam
Os interessados em aderir ao "Programa Social CNH Pai D'égua", do Governo do Estado, terão a possibilidade de serem atendidos através das carretas itinerantes, que têm como objetivo levar os atendimentos aos municípios do interior do Estado, que estão mais afastados da sede das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran).
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran), órgão responsável pela coordenação do PSCNHPD, possui 51 Ciretrans, algumas com longas distâncias geográficas entre os municípios jurisdicionados e com pouco acesso à internet. Conforme o edital do CNH Pai D'égua, os candidatos que forem selecionados poderão realizar as etapas de exames na sede das Ciretrans, porém, em caso de dificuldade de deslocamento a estes locais, as carretas poderão ser acionadas para garantir o atendimento dentro do próprio município.
O Programa foi oficialmente lançado nesta quarta-feira (10), pelo governador Helder Barbalho, durante agenda no bairro do Curió-Utinga, em Belém.
O governador do Estado, Helder Barbalho, durante o lançamento do edital do programa, realizado hoje (10), reforçou o caráter social do Programa, que foi criado para beneficiar pessoas de baixa renda que queiram utilizar a Carteira Nacional de Habilitação para melhorar a renda familiar.
"O custo para tirar uma CNH é muito alto, são muitos exames e a pessoa tem que pagar uma autoescola que compromete a renda familiar, por isso, o CNH Pai D'égua vai ofertar 60 mil vagas este ano para quem mais precisa, para pessoas em dificuldade social e que queiram usar a carteira pra ser mototaxista, motorista de aplicativo ou de outros veículos e, assim, garantir o sustento da família", destacou o governador.
Durante a agenda, as autoridades presentes conheceram as carretas itinerantes que irão atender o público selecionado para o programa. Segundo a diretora-geral do Detran, Renata Coelho, serão quatro veículos que vão seguir o cronograma de atendimento destinado para cada região de trânsito, conforme determinado no edital. As carretas vão ofertar exames médico e psicotécnico, coleta biométrica, captura da foto e prova de legislação. "A carreta objetiva atender os candidatos aprovados no Programa, desde a matrícula até os procedimentos referentes à primeira e segunda fases, de forma rápida e com toda a estrutura necessária para que eles consigam dar prosseguimento ao processo de habilitação", explica Renata Coelho.
O edital já está disponível no site do programa.
Estão aptos a se inscreverem, pessoas com 18 anos completos cadastradas no CadÚnico, nas modalidades de primeira habilitação, adição e mudança de categoria. As vagas são distribuídas de acordo com as regiões de trânsito, conforme determinado no edital. As inscrições começam no próximo dia 29 de janeiro para candidatos residentes em Belém. Depois, segue o cronograma para candidatos de outras regiões. "É importante que o candidato leia o edital com atenção, identificando a data de inscrição e a região de trânsito do município onde mora", enfatizou Renata Coelho.
As regiões de trânsito são as seguintes:
Inscrições: 29/01 a 07/02/2024 - Região de trânsito de Belém (capital Belém);
Inscrições: 18 a 27/03/2024 - Região metropolitana de Belém, Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí (Ananindeua, Afuá, Anajás, Augusto Corrêa, Abaetetuba, Acará, Aurora do Pará, Benevides, Breves, Breu Branco, Bonito, Bragança, Bagre, Baião, Barcarena, Bujaru, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Melgaço, Muaná, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Ourém, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Primavera, Ponta de Pedras, Portel, Paragominas, Pacajá, Quatipuru, Salvaterra, Santa Bárbara, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Santa Luzia do Pará, Terra Alta, Tomé Açu, Tracuateua, Tucuruí, Tailândia, Ulianópolis, Vigia, Viseu e Regiões das Ilhas).
Inscrições: 06 a 15/05/2024 - Região de Trânsito de Santarém, Altamira e Itaituba (Altamira, Anapu, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu).
Inscrições: 24/06 a 03/07/2024 - Região de Trânsito de Marabá, Parauapebas e Redenção (Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Piçarra, Rondon do Pará, Redenção, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingú, Sapucaia, Tucumã e Xinguara).
