A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte a  partir de amanhã, quinta-feira, 6, a 1ª fase da nova aplicação para emissão de Certidões Negativas de Débitos.

A Certidão Negativa de Débitos (CND) da Prefeitura de Belém é um documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica está em dia com as suas obrigações fiscais e tributárias junto ao município. Esta novidade visa a agilizar, tornar mais didático e fácil o acesso ao contribuinte.

Juarez Quaresma, servidor efetivo, que conhece as necessidades da Sefin e entende as demandas que podem facilitar a vida do cidadão, explica a importância da implantação do novo sistema: “O que mais chama a atenção nessa importância é a acessibilidade. É um sistema inteligente, bem instrutivo, bem didático e próximo ao contribuinte. A intenção é que em menos de 24h já se dê uma resposta ao cidadão que acessar. Com isso, a Sefin mostra ao seu contribuinte que é ‘Bom pagador’ uma resposta, uma valorização aos que estão em dia com os tributos municipais”, destacou Juarez.

Acesso ao Serviço

O contribuinte poderá acessar o serviço da CND por meio do portal oficial da Sefin (sefin.belem.pa.gov.br) ou por intermédio do portal da Carta de Serviços do Município de Belém, o Agiliza Belém (agiliza.belem.pa.gov.br).

Criação de login

A solicitação de CND está condicionada à realização de um cadastro na plataforma “Acesso Belém”.

Para a criação do seu login, será necessário informar alguns dados, como pode ser observado na imagem que aparecerá na plataforma. Após inserir seu CPF, nome completo e endereço de e-mail, será necessário escolher uma senha (mínimo de 6 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um caracter especial) e, logo em seguida, clicar em “Criar conta”. Após a criação da conta, se acessará o ambiente CNDe, apenas inserindo CPF e a senha escolhida, como se observará na imagem que aparecerá.

Próximas etapas

Raoni Oliveira, servidor que faz parte do Núcleo de Tecnologia da Informação da Sefin, fala sobre as próximas etapas do novo sistema. “A ideia da Nova CND é tornar o processo mais célere. Como? Nós temos ferramentas de análise que acontecem de maneira automática, diferente do que acontecia na plataforma antiga", explica Raoni. "Nós temos ferramentas também que mostram ao contribuinte sobre solicitações antigas ou pendentes, ou solicitações já ativas. É importante ressaltar que essa não é a versão final. A intenção é que tenhamos melhorias contínuas, já que novas demandas e necessidades vão aparecendo”.

A Prefeitura de Belém, por meio de seus órgãos e secretarias, vem aperfeiçoando seus serviços e utilizando a tecnologia como forma de melhorar a vida do cidadão.