A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas, notificou na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, dois moradores da Arse 41 (403 Sul),  Plano Diretor Sul.

Por meio de uma denúncia anônima feita na Ouvidoria do Município, os fiscais de Obras e Posturas se deslocaram até o referido endereço, onde foi constatado que havia uma cerca de concreto no logradouro público, impedindo o acesso ao local.

Os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária notificaram dois moradores para que no prazo de cinco dias fossem removidos os obstáculos sob pena de sofrer as penalidades da lei.

Um dos moradores notificados alegou que a cerca de concreto foi instalada para impedir que os vizinhos estacionassem seus veículos sobre a calçada impedindo que a mesma tivesse acesso à sua residência. Nesse caso, os agentes orientaram os moradores a ligarem no número 153, solicitando a fiscalização de trânsito e transportes para solucionar o problema.

Taquari - Ocupação irregular

Em seguida, os agentes públicos com apoio da Guarda Metropolitana se deslocaram para o Jardim Taquari, onde foi encontrado um vendedor de frutas que comercializava melancias em área pública. Os fiscais de Obras e Posturas autuaram o vendedor com base no art. 277, da lei 371/92, por erguer em área pública, barraca de madeira e dar inicio a uma construção definitiva com a instalação de quatro postes de concreto. 

Márcio José - Estagiário da Secom sob a supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom

Edição: Secom Palmas

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