Neste domingo (22), Dia Mundial sem Carro, ciclistas lançaram uma campanha que cobra o comprometimento de candidatos a cargos públicos municipais com políticas voltadas ao incentivo de transportes limpos e sustentáveis na capital, que em 2025 sediará a COP 30, o maior evento mundial sobre a crise climática. A campanha segue até dia 4 de outubro.

A mobilização ocorreu na Praça da República, onde o coletivo Paráciclo apresentou uma carta-compromisso a diversos candidatos ao cargo de vereador e também à gestão de Prefeitura de Belém.

"A bicicleta é um meio de mitigar a crise climática, é um transporte zero poluente, democrático, saudável. E a Amazônia tem toda a relação com esse conjunto de valores, sobretudo neste contexto de COP 30", diz Ruth Costa, que integra a diretoria do Paráciclo.

"Junto ao transporte público, a bike é a principal forma de deslocamento dos moradores da Grande Belém. Então pensar em projetos que fortaleçam o uso da bicicleta, ações que destaquem a importância de políticas públicas que garantam segurança e dignidade do ciclista na Amazônia é nosso propósito e nossa luta social”, completa.

Futuros governantes

Segundo o coletivo, os futuros representantes eleitos vão assumir, a partir de janeiro de 2025, uma cidade com graves problemas de mobilidade urbana. A falta de ciclovias, sinalização e de respeito ao ciclista no trânsito tem custado vidas: no primeiro semestre de 2023, foram registrados 157 sinistros que resultaram na morte de 5 ciclistas, de acordo com dados da Semob.

Segundo a Semob, Belém possui cerca de 160 km de malha cicloviária, uma soma de ciclovia, ciclofaixa e ciclorrota. Deste total, 50 km seriam recém-inaugurados. No entanto, elas se concentram nas áreas centrais da capital e carecem de manutenção.

“Somos uma cidade no meio de uma das mais importantes florestas do mundo, com comunidades tradicionais e modos de vida que são totalmente ignorados na formulação das políticas públicas. Se faz necessário qualificar as políticas públicas de mobilidade que considerem nossas identidades, assim como as demandas imperativas da emergência climática”, frisa Daniele Queiroz, presidente do coletivo.

Os ativistas destacam que o sucesso desse esforço impactará na diminuição dos congestionamentos; na redução de mortes e mutilações sofridas pelos ciclistas, gastando menos recursos econômicos com saúde pública; na apropriação pública dos espaços urbanos, no orçamento doméstico, na qualidade do ar e, não menos importante, na autoestima e “índices de felicidade” dos belenenses.

"Quanto mais pessoas circulando e experimentando as ruas por meio do transporte ativo em substituição ao uso predatório do automóvel, mais poderemos nos orgulhar de construir igualdade, equidade e solidariedade entre todas e todos", frisa Daniele Queiroz.

Confira os principais pontos da carta-compromisso:

1) Conceder de fato prioridade à mobilidade ativa (especialmente mobilidade a pé e por bicicleta), criando rubrica específica no Orçamento Geral do município, por meio das Leis Orçamentárias Anuais e do Plano Plurianual, para seu custeio e investimento;

2) Criar um Programa Municipal de Mobilidade Ativa, para desenvolvimento, monitoramento e fomento de políticas públicas para a melhoria da mobilidade a pé e por bicicleta em Belém com metas e prazos;

3) Definir e garantir subsídios cruzados oriundos da tributação sobre o uso de modos de transporte individual motorizado diretamente para o transporte público e deslocamentos ativos (como utilização do fundo de multas ou de recursos provenientes de taxação de combustíveis para a construção e planejamento de infraestrutura para mobilidade ativa);

4) Estabelecer a governança das calçadas dos distritos administrativos de Belém com maior responsabilização do poder público na sua construção, qualificação e manutenção;

5) Reduzir, com metas e ações definidas, o alto número de mortos e feridos no trânsito no município de Belém, dedicando especial atenção às pessoas mais vulneráveis – crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida que se locomovem por modos ativos;

6) Executar efetivamente o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, visando a ampliação de políticas de acalmamento de tráfego e a instituição progressiva da redução de velocidades máximas de circulação em áreas urbanas e periurbanas do município de Belém;

7) Elaborar programa educativo nos diversos níveis de ensino visando a criação da cultura de priorização dos modos ativos de deslocamento e a humanização do trânsito, integrando as áreas de segurança no trânsito e saúde pública.

Serviço:

A campanha pela adesão de candidatos à carta-compromisso pela mobilidade limpa em Belém segue até dia 4 de outubro. Para aderir, o interessado deve contatar o coletivo Paráciclo pelas redes sociais.