A Prefeitura de Belém abre o período de pré-matrícula para novos estudantes da rede municipal no próximo dia 9 e segue até o dia 13 de janeiro, de forma on-line, com prioridade para os estudantes com deficiência. Para se matricular, pais, responsáveis e estudantes devem acessar o portal prematricula.belem.pa.gov.br e seguir as instruções. 

Após a pré-matrícula dos alunos com deficiência, as vagas remanescentes ficarão disponíveis, em ampla oferta, para os demais novos estudantes. A segunda fase começa no dia 17 e termina no dia 20 e também ocorrerá de forma on-line.

Já as matrículas dos estudantes da educação do campo, das águas e das florestas, vão ocorrer de forma presencial nas unidades educacionais da modalidade e serão realizadas também no período de 17 a 20/01.

A partir do dia 23 começa a matrícula presencial dos estudantes pré-matriculados - alunos com deficiência e ocupantes de vagas remanescentes. O início do ano letivo na rede municipal de ensino está previsto para 27 de janeiro.

Para confirmação de matrícula o responsável (ou estudante adulto/idoso) deve apresentar a seguinte documentação à escola selecionada:

- Cópia do registro de nascimento e/ou carteira de identidade;
- Original e cópia do CPF (se o adolescente não possuir o documento, terá 60 dias para providenciar e entregar à unidade);
- Cópia de comprovante de residência e/ou do local de trabalho (conta de água, luz ou telefone, banco e outros);
- Ressalva ou histórico escolar, exceto para os alunos da educação infantil e para os que nunca frequentaram uma escola. Na ausência de ressalva e/ou histórico escolar, o estudante deverá ser submetido a processo avaliativo de classificação ao ano adequado de sua escolaridade, conforme artigo 1º da Resolução 01/2019, de 04/01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Belém;
- Carteira de Vacinação;
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
- Número de Inscrição Social (NIS) do estudante, caso esteja inscrito no programa Bolsa Família; e
- Laudo médico para estudantes com deficiência.

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