No feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Belém levou cidadania e inclusão à população na Praça da República, como parte de mais uma edição do programa "Belém Pra Todos". Durante toda a manhã, de 8h às 12h, moradores da capital acessaram gratuitamente diversos serviços públicos, com destaque para a saúde, a assistência social, spa de beleza e orientação jurídica.

"Eu tenho compromisso de entregar uma cidade melhor daquela que encontrei quando assumi. Posso honrar a população da nossa Belém com muito trabalho para que a gente se orgulhe do que construiu. Governamos para todos, com ações como essa, voltadas ao bem-estar e à dignidade e respeito ao trabalhador", assegurou o prefeito de Belém, Igor Normando, durante visita à ação.

Comemorado em diversos lugares, o Dia do Trabalhador é uma data que homenageia as lutas históricas da classe trabalhadora por melhores condições de vida e direitos sociais. Em Belém, a data também serve como uma oportunidade para reforçar o compromisso do poder público municipal com a promoção da cidadania, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras com ações que facilitam o acesso a serviços essenciais.

Entre os atendimentos mais procurados estiveram a vacinação oferecida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com aplicação de imunizantes; a negociação de dívidas e serviços da Secretaria de Finanças (Sefin); a emissão de Registro Geral (RG), realizada pela Semcad em parceria com a Polícia Civil; o Passe Fácil, com emissão de carteiras para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, sob responsabilidade da Segbel; e o momento de spa de beleza, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher (Semu).

"Eu aproveitei todos os serviços, já verifiquei minha pressão e, agora, vou fazer o corte do meu cabelo. Eu gostei bastante dessa iniciativa e que tenham mais vezes", disse entusiasmada a aposentada Luzia Martins, 68 anos, moradora do bairro da Maracangalha.

A secretária executiva de Direitos Humanos, Larissa Martins, também ressaltou a importância da data. "Hoje é um dia histórico para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Com o apoio de diversas secretarias, conseguimos trazer regularização fundiária, documentação, consultas, vacinação e muito mais. A gente acredita que o direito tem que chegar a quem mais precisa", afirmou.

Cadastro para Regularização Fundiária atrai moradores

Um dos estandes mais movimentados na Praça da República foi o da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), que realizou orientação e pré-cadastramento de famílias interessadas na regularização fundiária urbana por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

O diretor de gestão fundiária da Codem, João Clovis Oliveira, explica que a regularização fundiária garante ao morador dois benefícios imediatos: a segurança jurídica da posse do imóvel e a valorização da propriedade, que pode aumentar de cinco a dez vezes com o documento. "Estamos trazendo para a sociedade um programa que garante o direito de fato e de direito à moradia. A partir do título, o cidadão passa a ter segurança jurídica e valorização do seu imóvel", afirmou.

A recepcionista Viviane Ferreira, de 43 anos, é moradora do Jurunas e foi uma das atendidas no cadastramento realizado pela Codem. "Eu moro no bairro do Jurunas há mais de 15 anos e nunca tive a oportunidade de ter a documentação da casa. A gente tinha só um registro de cartório, mas isso não tem validade. Agora, surgiu essa chance e estou aqui para garantir o meu direito", contou, otimista.

ATENDIMENTO SUPERA EXPECTATIVAS

A Codem também realiza mobilizações nos bairros, com audiências públicas, participação de lideranças comunitárias, igrejas e escolas. Após a apresentação do projeto, é feito um cadastramento porta a porta. "O programa é 100% gratuito e busca beneficiar milhares de moradores em Belém, com apoio das esferas municipal, estadual e federal".

Na Praça da República, a expectativa era realizar entre 200 e 300 atendimentos durante o evento. "Em poucas horas, ultrapassamos 200 atendimentos. Todos os que foram orientados aqui receberam a lista de documentos, são pessoas pré-cadastradas e depois chamadas à Codem para darem início ao processo de regularização", explicou.

Clovis ressaltou que o prefeito Igor Normando tem apostado em uma abordagem mais ampla com a chamada Regularização Fundiária Plena. "A partir da regularização, o beneficiário poder ter acesso a uma série de outras políticas públicas desenvolvidas pelo município de Belém. Muitas pessoas têm um ponto de negócio em casa, como uma venda de açaí ou um pequeno comércio, e com o documento em mãos podem acessar capacitação, qualificação e financiamento para empreender", destacou o diretor.

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