DIREITOS HUMANOS
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (Secdh), apoiou a primeira edição da Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada nesse final de semana, dias 24 e 25 de maio, pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, na Usina da Paz do Guamá, em Belém (PA).
A conferência, realizada em alusão ao mês de combate à LGBTfobia, reuniu profissionais, estudantes e ativistas LGBTQIA+ que discutiram abordagens e discussões sobre políticas públicas para a população. Os participantes foram divididos em Eixos Temáticos que, ao longo de dois dias de evento, trataram sobre projetos, ações e possibilidades a serem realizadas no âmbito do município de Belém, estado do Pará e nacionalmente.
A Secretária Executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa Martins, explicou que o evento e as conferências subsequentes são necessários para a construção e fortalecimento das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+. "A gente ainda vive no país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, então precisamos avançar muito em políticas de igualdade, inclusão e acesso a direitos básicos. A gente quer debater essas políticas para Belém e transformá-la em uma cidade inclusiva para todas e todos", disse.
A parceria entre Prefeitura e o Conselho não só é fundamental para contribuir para os debates, como necessária para a construção de políticas públicas em parceria com a comunidade LGBTQIA+. "Queremos ir além. Não apenas promover essa conferência, como diversos eventos relacionados à causa. Estamos comprometidos, de fato, em construir uma cidade mais inclusiva e justa para todos", frisou Larissa Martins.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Rafael Ventimiglia, as conferências também são essenciais para a construção de um plano nacional. "Esses debates têm poder real na formulação de políticas públicas, pois alimenam diretamente a construção do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, orientando ações de combte à LGBTQIA+fobia com base nas demandas e propostas vindas da sociedade civil e do poder público local".
Com a participação de pessoas que compreendem as necessidades e dificuldades dessa população, a construção de políticas públicas se torna mais efetiva. Quem explica é a estudante Isabella Santorine, participante e parte da coordenação do evento. "É muito importante porque a gente traz aqui pessoas LGBTIA+ de toda a Região Metropolitana, cada um com as suas necessidades e propostas para levantar políticas públicas para o município. A partir dessas propostas vamos formar um documento e apresentar aos órgãos, secretarias e à própria Prefeitura de Belém", explica.
De acordo com Santorine, as principais pautas levantadas tratam de saúde, educação, emprego e renda, além de dificuldades históricas de políticas para a população LGBTQIA+, em especial a população trans.
A ativista Jéssica Marajoara, participante da Conferência, considera um momento de aprendizado. "É necessário ter mais discussões voltadas para a nossa população, ainda é muito carente de discussões. Eu vejo a necessidade de expandirmos muito mais essas abordagens de políticas públicas. Sei que sairão daqui propostas incríveis. Eu acredito que, dessa forma, podemos chegar no ponto que almejamos".
Após a Conferência Municipal em Belém, a expectativa é que seja realizada uma Conferência Estadual em agosto.