ZERO A SEIS ANOS
A prefeitura de Belém, por meio da Superintendência da Primeira Infância de Belém, realizou, na tarde desta terça-feira (27), no auditório solene da sede da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), o evento "Papo de Primeira: Cidade Amiga da Criança - Urban 95", que teve como objetivo discutir e promover o conceito de "cidade amiga da criança". O foco é a importância de ambientes urbanos capazes de atender às necessidades das crianças e suas famílias, especialmente nos primeiros anos de vida.
Convidada especial do evento, a Urban 95 é uma iniciativa internacional da Fundação Van Leer que visa incluir a perspectiva de atendimento a bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a esse público. Recentemente, a prefeitura de Belém assinou carta de intenções com a Urban 95 para desenvolver esse conceitos na capital paraense. Na ocasião, a superintendente da Primeira Infância de Belém, Flávia Marçal, também apresentou aos presentes - principalmente engenheiros, arquitetos e urbanistas, além de membros de organismos da sociedade civil organizada - as ações da Superintendência, criada nesta gestão, até aqui.
A procuradora do Estado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB/PA, Ivana Passos, que atuou como mediadora no evento, lembrou que já existem diversos marcos legais que garantem os direitos desse público. “Esse é um assunto muito importante, mas que, às vezes, fica tão invisibilizado na nossa sociedade. Sabemos que no marco legal da primeira infância, estão colocadas algumas obrigações, especialmente no que diz respeito à criação de políticas públicas voltadas para a inclusão desse público da primeira infância, de zero a seis anos, que viabilizem a acessibilidade dessas crianças, o brincar e o desenvolvimento saudável. O brincar tem uma função fundamental, que é aprimorar o desenvolvimento saudável, cognitivo e a sociabilização da criança”, frisou.
A superintendente da Primeira Infância de Belém, Flávia Marçal, destacou a importância da visibilidade da pauta da primeira infância e sua interseccionalidade, além da formação e debate, temas prioritários para a atual gestão do município de Belém. “Esse é um projeto que tem por objetivo também começar a conectar a Superintendência com o trabalho que já vem sendo realizado por diversas entidades, além de apresentar a própria Superintendência, que nasceu da percepção de que Belém precisa de uma mudança de perspectiva sobre as infâncias na Amazônia, porque, durante muito tempo, toda a nossa presença sempre foi no sentido de atuar quando a violação de direitos já tinha ocorrido, para tentar minimizar os impactos. E a Superintendência surge com a ideia e o compromisso de repensar e reestruturar as políticas públicas voltadas para a primeira infância, que é o nosso campo prioritário, mas a gente já compreendeu que vai precisar abraçar todas as infâncias da Amazônia com mais cuidado, a gente quer pensar uma cidade com um planejamento de infância e adolescência”, explanou. Segundo ela, alguns projetos já estão em andamento, a partir dessa nova perspectiva, como é o caso da Primeira Praça da Infância de Belém, que será implantada onde hoje funciona o Horto Municipal.
A consultora em urbanismo da Urban 95, Marieta Colucci, informou que a entidade apoia cidades do Brasil inteiro a pensar políticas públicas voltadas para as crianças. A rede já está presente em mais de 30 cidades por todo o País. “A primeira infância é um período primordial no desenvolvimento do ser humano e se a gente não constrói bem essa fundação, a casa não vai ficar de pé. Então, olhar para a primeira infância é muito importante para desenvolver uma sociedade como um todo. Atuamos, entre outros eixos, na área de aprimoramento dos espaços públicos e espaços urbanos a que as crianças têm acesso, sempre buscando o contato com a natureza. Ou seja, a gente fala de crianças e cidades porque 83% das crianças brasileiras vivem em espaços urbanos e nem sempre eles são acolhedores para essas crianças”, observou.
A superintendente Flávia Marçal lembrou que, no último sábado (24), a prefeitura de Belém e a Urban 95 assinaram protocolo de intenções em evento no Bosque Rodrigues Alves e que a Praça da Primeira Infância de Belém deverá ser o primeiro fruto desse trabalho em conjunto. O objetivo é que outras praças e espaços públicos com essa temática possam ser implantados por toda a cidade.
Participaram do encontro representantes da Guarda Municipal de Belém, Fasepa, Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Unicef, Polícia Militar, Funpapa e Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel).
