Conflitos entre sócios estão entre as principais causas de fechamento de pequenas empresas no Brasil, e boa parte deles nasce do que não foi combinado no início: como dividir o lucro, o papel de cada um e o que fazer se um quiser sair. Definir essas regras é a função do contrato social, tema do livro Como Fazer um Bom Contrato Social, do advogado Breno Lobato Cardoso, especialista no assunto e com mais de uma década de experiência na Junta Comercial do Pará.

O empreendedorismo movimenta um contingente grande de paraenses. Segundo dados do Sebrae Pará, o estado registra 333.723 microempreendedores individuais ativos em 2026, sendo 194.423 homens (58,26%) e 139.300 mulheres (41,74%).

O problema é que esse conhecimento raramente chega a quem está começando. Costuma ficar restrito a escritórios de advocacia, numa linguagem técnica que afasta o pequeno empreendedor. O guia parte dessa lacuna: leva ao dono do negócio, em linguagem simples, o que normalmente só se ouve numa consulta jurídica, e mostra que entender o contrato antes de assiná-lo é o que evita que desacordos futuros se tornem disputas judiciais.

O livro reúne as cláusulas que costumam ficar de fora dos contratos e pesam no dia a dia: como um sócio entra ou sai, o que recebe ao deixar a empresa, como os lucros são divididos e de que forma as decisões são tomadas quando há discordância.

Detalha também situações que quase ninguém prevê no começo e que, sem previsão no papel, acabam na Justiça: a saída de um dos donos, a morte de um sócio, o afastamento de quem não cumpre o combinado. Com essas regras escritas, a sociedade tem um caminho a seguir antes de o impasse virar conflito. Um bom contrato ainda dá autonomia: são os próprios sócios que definem como o negócio funciona, em vez de deixar a decisão a cargo da lei.

O livro trata ainda da etapa de tirar a empresa do papel, incluindo o registro na junta comercial, e explica o que costuma travar esse processo. Para Cardoso, um bom contrato social não é burocracia, e sim o que permite ao negócio crescer sem que a relação entre os sócios vire o seu ponto mais frágil.

"A maioria dos desentendimentos entre sócios não nasce de má-fé, nasce da falta de definição e acordos claros. Quando o contrato já diz o que fazer se um quiser sair, se um faltar ou se os dois discordarem, a sociedade tem para onde ir antes de virar briga", afirma o especialista.

Serviço: Como Fazer um Bom Contrato Social. Autor: Breno Lobato

Cardoso, advogado, procurador do Estado do Pará e mestre pela

UFPA, com 12 anos na Junta Comercial do Pará. Editora Dialética.

Disponível em: https://shre.ink/comofazerumbomcontratosocial