A gestão do prefeito Claudionor Moreira alcançou uma marca histórica na política de regularização fundiária de Capanema. Em apenas um ano e oito meses de administração, 1.400 títulos de terra já foram entregues, consolidando um dos maiores avanços já registrados no município na garantia do direito à propriedade.

A dimensão do resultado coloca Capanema em posição de destaque no Pará. Segundo informação do presidente em exercício do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Flávio Ricardo Albuquerque de Azevedo, Claudionor Moreira foi o prefeito que mais entregou títulos de terra em pouco tempo de gestão. A informação consta da fala encaminhada sobre o balanço da regularização fundiária no município.

A mais recente etapa desse trabalho ampliou ainda mais o alcance da política de regularização fundiária. Foram 756 novos títulos entregues, elevando para 1.400 o número de documentos concedidos durante os primeiros 20 meses da atual administração municipal.

Mais que um documento: segurança para as famílias

A regularização fundiária representa uma transformação concreta na vida de quem durante anos ou até décadas ocupou uma área sem possuir o documento definitivo da propriedade. Com o título em mãos, as famílias passam a contar com segurança jurídica e reconhecimento formal sobre seus imóveis.

Além de assegurar o direito à propriedade, a documentação contribui para a valorização dos imóveis e cria melhores condições para investimentos, acesso ao crédito e realização de melhorias nas propriedades.

Para o prefeito Claudionor Moreira, o resultado demonstra que a regularização fundiária deixou de ser apenas uma demanda histórica para se transformar em uma política efetiva da administração municipal.

“O título de terra traz paz social, evita conflitos territoriais, valoriza o imóvel e dá o direito real de propriedade ao cidadão”, destacou o prefeito.

1.400 títulos em apenas 20 meses

O número alcançado ganha ainda mais relevância quando considerado o período da atual administração. São 1.400 títulos entregues em apenas um ano e oito meses, ritmo que levou a gestão de Claudionor Moreira a ser destacada pelo presidente em exercício do ITERPA, Flávio Ricardo Albuquerque de Azevedo, como a gestão municipal que mais realizou entregas de títulos de terra em um período tão curto.

Nesta nova etapa, as comunidades contempladas estão localizadas na região da Pará-Maranhão.

O trabalho é resultado da articulação da Prefeitura de Capanema com o Governo do Estado e o ITERPA, envolvendo levantamento técnico, identificação das áreas, regularização documental e acompanhamento dos processos até a entrega definitiva dos títulos.

Regularização fundiária como política permanente

A estratégia da Prefeitura é transformar a regularização fundiária em uma política permanente, avançando gradativamente sobre áreas onde ainda existem famílias aguardando pela documentação definitiva de suas propriedades.

O resultado também fortalece uma visão de desenvolvimento que começa pela garantia de direitos. Quando uma família recebe o título de sua terra, conquista patrimônio, segurança para os filhos e melhores condições para planejar o futuro.