No Pará, o mês de outubro encerrou registrando recorde de focos de incêndios em 29 anos de medições do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O estado superou a marca de 11,7 mil focos no mês. É o maior número para outubro desde o início da série histórica do Instituto, em 1998. Para muitos especialistas, o fenômeno climático El Niño pode ter elevado os riscos de fogo na região, associado à questão da seca.

Localidades como Vitória do Xingu, no sudoeste paraense; Santarém, Alter do Chão e Oeiras do Pará, na região oeste; e São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, estão sendo tomadas por fumaças e, consequentemente, inúmeros problemas de saúde pública.

A fumaça e o calor gerados pelas queimadas causam sérios riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam a céu aberto como na construção civil, agricultura, limpeza urbana, entregas e transporte. Entre os principais problemas estão: os respiratórios, os impactos cardiovasculares, o estresse térmico e a exaustão, as irritações em olhos, gargantas, e outros danos como fadiga e queda no rendimento físico. 

Para a Juíza do Trabalho, titular da 2ª Vara de Santarém, Nágila Quaresma, em situações graves como o atual cenário, é fundamental que as empresas forneçam aos trabalhadores proteção no ambiente de trabalho. “O indicado é disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) como máscaras PFF2 ou N95 em áreas com forte densidade de fumaça (panos comuns ou máscaras cirúrgicas não filtram partículas finas); pontos de hidratação constante; pausas e sombra em locais arejados, frescos ou com ar-condicionado para reduzir o estresse térmico”, pontua. 

Monitorar a qualidade do ar, o que pode ser feito por meio de plataformas oficiais como o Painel Vigiar do Ministério da Saúde ou o SISAM para verificar os níveis de poluição na região, e disponibilização de atendimento médico também são ações que podem ser levadas em conta para mitigar os impactos dos danos ambientais junto à saúde do trabalhador. 

“Nós, enquanto justiça, acompanhamos com preocupação este momento, pois sabemos que muitos lugares não possuem um plano de contingência para situações de emergências climáticas e episódios como este nos mostram o quanto isso é mais urgente do que se imagina. Vamos, inclusive, propor um encontro com o Ministério Público do Trabalho para ter uma real noção do impacto”, ressalta a magistrada.   

Programa Trabalho Seguro

Desde abril de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região desenvolve o Programa Trabalho Seguro, com ações focadas na conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e saúde ocupacional. 

O objetivo principal é fomentar uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, promovendo a saúde, a segurança e a dignidade nas relações laborais 

O desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior é o Gestor Regional do programa.