Notícias

Ozório Juvenil pede descentralização da verba da merenda escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tem o objetivo de suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos....
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Segurança Pública é tema da 1ª Grande Plenária da Transamazônica e Xingu

Deputado quer que proposições sejam divulgadas antecipadamente

No momento atual, em que a população está mais atenta a “coisa pública” e clama por transparência, o deputado Ozório apresentou a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), projetos que tratam sobre a transparência e publicidade das proposições tramitad...

Deputado quer mais rigor para inauguração de obras públicas

O deputado Ozório Juvenil apresentou à Assembleia Legislativa projeto que proíbe o Governo de inaugurar obras sem que elas estejam devidamente concluídas. A solenidade de entrega da obra – construção, reforma, recuperação ou ampliação – que tenha...

Deputado quer implantação da Região Metropolitana de Altamira

O deputado Ozório Juvenil desenvolve esforços para a implantação da Região Metropolitana de Altamira. Já são cinco anos de esforços nesse sentido. A medida possibilitará o desenvolvimento conjunto, mais acelerado, daquele município como também de Vit...

Projeto quer inclusão de tipo sanguíneo nas Carteiras de Identidade e de Habilitação

Projetos de Lei de autoria do deputado Ozório Juvenil querem possibilitar o registro do tipo sanguíneo do portador nas carteiras de identidade e de motorista. A legislação proposta tem amparo na Constituição Federal que diz ser o Estado competente...

Projeto quer transparência sobre número de leitos disponíveis no Pará

Um projeto que visa disponibilizar - de forma transparente - a quantidade de leitos nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde, do Estado do Pará é proposta do deputado Ozório Juvenil. Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM...

Projeto prevê assistência médica e terapêutica a deficientes auditivos

O deputado Ozório Juvenil propôs a criação do Programa Médico-Terapêutico e Educacional aos Portadores de Deficiência Auditiva Profunda. A intenção é que ele seja oferecido, gratuitamente, pelos órgãos públicos de saúde em todo o estado e ministrado...

Deputado quer melhorar acesso de cadeirantes às praias

Um convênio a ser firmado pelo Governo do Estado com Prefeituras Municipais deverá assegurar mais acesso de cadeirantes às áreas de praia. O convênio está previsto no Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa, pelo deputado Ozório Juvenil....

Parlamentar defende exame de vista como obrigatório para ingresso na rede pública de ensino

Projeto do deputado Ozório Juvenil torna obrigatório o exame de vista em alunos da rede pública por ocasião da matricula, inclusive, para crianças que ingressam em creches. Com isto, o parlamentar atende à expectativa de familiares e professores qu...

Pará pode ganhar o 1° Batalhão de Fronteiras

O deputado Ozório Juvenil propôs a criação de um Batalhão de Fronteira da Policia Militar para combater o tráfico de drogas e a pirataria no Estado do Pará. O projeto quer a implantação de um Batalhão especializado para combater a ação de piratas e i...

Projeto quer combater assédios em repartições públicas

Projeto de Lei do deputado Ozório Juvenil visa preservar a dignidade pessoal e funcional do servidor público e coibir o assedio nas repartições públicas. O parlamentar definiu que assédio moral é a exposição do funcionário, servidor ou empregado a...

Projeto quer que empresa substitua celular em conserto

O deputado Ozorio Juvenil apresentou projeto que assegura ao consumidor o direito a dispor, por empréstimo, de um celular enquanto o seu estiver no conserto.   Em sua exposição, o parlamentar afirmou ser oportuna esta medida a fim de assegurar a c...

Projeto institui incentivos fiscais para empresas que investem no esporte amador

Estimular o desenvolvimento do esporte amador no Estado, por meio de incentivos fiscais. Este é o objetivo do projeto apresentado pelo Deputado Ozório Juvenil. Esse incentivo proposto pelo parlamentar diz respeito ao abatimento de 5% no valor do I...

Projeto de Lei quer controlar a venda de sinalizadores para evitar acidentes

Proibir a venda, sem controle, de sinalizadores que podem provocar acidentes e mortes é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Ozório Juvenil. Atualmente, em nosso Estado, a venda de sinalizadores de emergência - também chamados de...

Deputado quer diabéticos com autorização para transitar com equipamentos metálicos

Pessoas com diabetes e que necessitam, para eventual emergência, de se automedicar, utilizando equipamentos metálicos, poderão portá-los livremente. É o que propôs o deputado Ozório Juvenil em Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa....

Projeto quer facilitar combate ao Aedes Aegypti em imóveis abandonados

Projeto regulamentando a entrada forçada de agentes em imóveis vazios, com possíveis focos de aedes aegypti, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Ozório Juvenil. O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Ozório Juvenil (...

Projeto pede cadeiras motorizadas para portadores de deficiência muscular

O deputado Ozório  Juvenil cria projeto de lei que trata de um programa assistencial que concede cadeiras motorizadas a portadores de deficiência muscular. O projeto prevê que a Secretaria de Estado de Saúde ceda, gratuitamente, esse tipo de equip...

Deputado pede transporte para estudantes de Altamira

O Deputado Ozorio Juvenil acaba de propor que Governo do Estado viabilize transporte escolar para alunos do bairro de São Domingos, no município de Altamira. Em Moção apresentada à Mesa da Assembleia Legislativa, o parlamentar enfatizou a obrigação...