“Hoje a gente dá um passo importante, que deve ser creditado a cada um dos paraenses, por permitirem que projetos como esse sejam realizados. Entregar esse novo prédio significa um avanço fantástico no importante papel que é cumprido pela Defensoria Pública do Estado, um órgão que proporciona cidadania aos desassistidos”, afirmou o governador Simão Jatene, ao inaugurar a nova Central de Atendimento à população da Defensoria Pública do Pará, a maior da região Norte, nesta segunda-feira (19).

A expectativa da nova central - que fica na Rua Manoel Barata, 50, no bairro da Campina - é atender este ano cerca de um milhão de pessoas. O espaço reúne, em um único prédio, quase todos os Núcleos de Atendimento Especializado da Defensoria Pública, oferecendo ao cidadão assistência jurídica gratuita nas áreas cível e criminal.

Para Simão Jatene, a maior desigualdade, a que mais machuca, é o não reconhecimento dos direitos, é a desigualdade de direitos. “A Defensoria é responsável em dar reconhecimento àquela fração da população desassistida de seus principais direitos. Se compararmos o agora com o passado, vemos o avanço. Esse prédio coloca nossa Defensoria como um dos maiores centros do Brasil”, ressaltou.

O governador destacou também a excelência no atendimento oferecido pelos servidores da Defensoria do Pará. “À medida que as demandas vão se colocando, o Estado vai se adequando e respondendo a essas demandas. O trabalho que a Defensoria hoje faz e opera de forma correta em defesa dos que precisam, inclusive levando o próprio judiciário a ter essa reflexão, é um exemplo de exercer o papel de servidor de forma correta”, salientou.

Registro – Durante a cerimônia foi assinado um termo de cooperação entre cinco instituições, cujo objetivo é dar o registro tardio de nascimento a pessoas moradoras de rua que não têm o documento. O ex-morador de rua Jorge Luiz Franco e assistido pela Defensoria Pública agradeceu, na oportunidade, pela chance que teve de ter sua cidadania. “Espero que outras pessoas recebam esse benefício”, disse. Fazem parte do termo a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público Estadual, Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) no Pará.

O defensor público geral do Estado, Luiz Carlos Portela, afirmou que a nova central é a realização de um sonho de todos os defensores públicos e também da população atendida. “Teremos agora um ambiente mais confortável, um atendimento mais célere e humanizado”, destacou, lembrando que o prédio estava sendo entregue no dia em que é comemorado o Dia do Defensor Público. Outro ponto destacado é a centralização do atendimento, o que facilitará a vida do cidadão.”Com isso, esperamos ter de 800 a mil atendimentos diários”, frisou.

O vice-governador Helenilson Pontes também elogiou o trabalho dos defensores públicos, lembrando que, há 25 anos, fez estágio na Defensoria Pública do Estado. “Ao participar da inauguração desse novo prédio, vejo o retrato cristalino da transformação que ocorreu nesses anos”, afirmou, ressaltando que a falta de acesso à Justiça é uma das marcas da desigualdade que atinge milhares de pessoas. “Levar cidadania aos desassistidos é o trabalho silencioso feito pelos defensores nos quatro cantos desse Estado”, assinalou.

Estiveram presentes ao evento o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o desembargador Ronaldo Vale, do TJE, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Marialva Santos, a presidente da Funpapa, Tonya Pinheiro, e o presidente da Anoreg-PA, Luziel Guedes.

Tags

justiça defensoria