Ouvidoria Agrária
No primeiro trimestre de 2015, o Instituto de Terras do Pará intensificou o diálogo com a população a fim de buscar solução para várias demandas apresentadas pelos usuários dos serviços do órgão. O trabalho é feito por meio da Ouvidoria Agrária do instituto, que funciona como um canal de interlocução com o cidadão.
De janeiro a março deste ano, foram 83 atendimentos individuais e coletivos, sendo 65 presenciais, 15 por telefone e o restante através do email ouvidoria@iterpa.pa.gov.br. Os atendimentos envolveram usuários de 37 municípios, contemplando todas as regiões paraenses. Como resultado desse trabalho, foram expedidas 37 declarações referentes a processos de regularização fundiária e, ainda, tramitados 70 processos.
A Ouvidoria também participou de várias reuniões em Belém e no interior do estado convocadas por entidades, prefeituras e órgãos de governo para esclarecimentos de dúvidas e busca de solução para questões ligadas à regularização fundiária. Entre as reuniões, destacam-se a promovida pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e com as comunidades dos municípios do Acará, Tomé-Açu e outros. “A ouvidoria tem um papel importante dentro da instituição na medida em que funciona como um canal direto de comunicação com os usuários dos serviços”, afirma o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, que busca intensificar o relacionamento com a sociedade, com a total transparência dos serviços prestados.
Para este ano, já foi elaborado um plano de trabalho visando fortalecer ainda mais o setor. Está prevista a ampliação dos canais de comunicação via site da instituição, assim como por meio de outras mídias e suportes, como cartazes, banners, panfletos e fôlderes com informações sobre a importância dos serviços oferecidos. “Estamos buscando a agilidade na obtenção dos resultados e a excelência na prestação dos serviços”, garante o ouvidor agrário, Aldenor Nascimento.
Cabe à Ouvidoria receber sugestões e reclamações, encaminhando-as aos setores competentes dentro do órgão; identificar problemas e propor sugestões; atuar na prevenção de conflitos fundiários; facilitar o acesso do usuário do serviço à Ouvidoria, entre outros.
Serviço: Ouvidoria Agrária do Iterpa - ouvidoria@iterpa.pa.gov.br.