Regularização de terras
O presidente do Instituto de terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, participou nesta quarta-feira, 20, de uma reunião com prefeitos do nordeste paraense no Centro Integrado de Governo (CIG). Durante o encontro, promovido pela Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep) em parceria com o governo, o dirigente do órgão estadual discutiu um plano de trabalho para atender as demandas da região na área fundiária. Ficou definido que os municípios devem apresentar suas prioridades ao Iterpa até o dia 10 de junho e que, até o final do mesmo mês, o órgão voltará a se reunir com a Associação Municipal já com respostas às demandas.
O novo encontro será em um dos municípios que integram a Amunep, entidade dirigida pelo prefeito de São Caetano de Odivelas, Mauro Chagas. Secretários municipais de Agricultura e de Meio Ambiente também participaram da reunião. “Achei a conversa bastante positiva, pelo fato do Iterpa se colocar à disposição e nos apontar o caminho que devemos percorrer para a resolução das questões fundiárias”, disse o prefeito.
Daniel Lopes disse que o Iterpa vem buscando intensificar a parceria com os municípios a fim de agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Lembrou ainda que o órgão trabalha para a implantação do Cadastro Rural Fundiário (CARF), moderno e inovador sistema de base digital que vai agilizar o trâmite dos processos em andamento no Iterpa, além de funcionar como um banco de dados de referência do setor. “Os municípios serão também nossos parceiros na implantação do CARF”, disse o titular do órgão estadual. No que se refere ao atendimento das demandas dos municípios, uma comissão será criada no Iterpa para analisar as propostas. A prioridade será para a regularização de terras urbanas e de pequenos produtores, a fim de facilitar a implantação de projetos nas áreas social e de produção.