Justiça
Depois do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e da Polícia Civil, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) fechou, nesta quinta-feira (16), mais uma parceria para integrar o banco de dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), com a Defensoria Pública do Estado.
O programa, que contém dados pessoais, processuais, de saúde, educação e de localização dos detentos, agora vai poder ser usado pela Defensoria para pesquisas e conhecimento de toda a vida carcerária dos detentos. O Infopen é baseado no sistema usado pelo Estado do Espírito Santo, e foi aperfeiçoado para o funcionamento no Pará. O sistema gera um melhor conhecimento quantitativo e qualitativo da população carcerária.
A ferramenta foi apresentada em reunião com defensores públicos na sede da Defensoria Pública, em Belém, de onde também foi transmitido, ao vivo, para defensores públicos em todo o Estado. Participaram da apresentação o superintendente da Susipe, André Cunha, a gerente da Central de Alvarás, Waléria Albuquerque, e técnicos e gerentes de desenvolvimento do sistema.
Durante o encontro, o desenvolvedor do Infopen pela Susipe, Renan Silva, explicou o passo-a-passo todo o funcionamento do programa. Na ocasião, os defensores puderam aprender sobre o sistema e tirar dúvidas. O objetivo da parceria é garantir que todo os processos sejam resolvidos com mais celeridade.
“Acessando o Infopen, os defensores poderão ter um conhecimento mais detalhado dos clientes e, com isso, agilizar a tramitação dos processos, ou eventualmente, a liberação de presos que estejam detidos além do tempo razoável para uma sentença. A meta final de toda essa integração é aumentar o fluxo de saída de presos e trabalhar na redução da superlotação do sistema carcerário”, diz André Cunha.
O diretor Metropolitano da Defensoria Pública do Estado, José Arruda, avalia a parceria de forma positiva. “O Infopen-PA é uma ferramenta muito importante para os defensores que atuam na área criminal, pois eles poderão otimizar o trabalho, já que terão mais informações sobre o assistido. Sem o programa, ao analisar um processo, o defensor não dispõe de todas as informações necessárias para avaliar qual a medida judicial ou possibilidade jurídica é mais favorável para o preso”, aponta.
Além das informações produzidas pela Susipe como biometria dos internos, características físicas, filiação, localização carcerária, endereço e fotografia, o Infopen também poderá ser gerenciado pela Defensoria Pública e pelo TJE, que fornecem dados de atendimentos, alvarás, decisões judiciais e até informações sobre recaptura.