Seleção
O resultado provisório da segunda fase do IV concurso para defensor público substituto do Pará já está disponível. Ao todo, dos 130 candidatos que tiveram as provas discursivas corrigidas, 63 estão habilitados para as duas próximas fases, que são a prova oral e a de títulos. É possível interpor recurso na terça (4) e quarta-feira (5), no portal do candidato, no qual também é possível solicitar a vista da prova corrigida.
Os recursos serão enviados para avaliação da banca e, após a divulgação do edital com as notas definitivas, começam as duas ultimas etapas do concurso, em meados de setembro. Foram levados em consideração nas respostas dos candidatos os acertos, o grau de conhecimento sobre o tema discorrido, a fluência e a coerência da exposição e as correções gramatical e jurídica da linguagem.
Na fase oral do certame, a banca examinadora formulará várias perguntas aos candidatos. Serão aplicadas notas de 0 a 100 às respostas, e o candidato que não conseguir nota superior a 50 estará eliminado. As perguntas serão formuladas com base em áreas como direito constitucional, direito administrativo, direito penal e processual penal, execução penal, direito civil e processual civil, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos e individuais homogêneos, princípios e atribuições funcionais da Defensoria Pública.
Participarão da prova de títulos os candidatos aprovados na oral. Eles terão um local e período para entregar os documentos comprobatórios da titulação, e o resultado será divulgado em edital futuro, a ser divulgado também no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A prova tem por finalidade avaliar a experiência, formação acadêmica e profissional dos candidatos. A prova de títulos não terá caráter eliminatório. A nota servirá apenas para somar-se à média aritmética das notas obtidas nas provas escritas.