Questão Fundiária
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) completa 40 anos de fundação nesta quinta-feira, 8. E para marcar a data, a direção do órgão fará a entrega de novos títulos definitivos de terra a pequenos produtores rurais e comunidades quilombolas, além de homenagear servidores em reconhecimento pelo trabalho realizado em prol da regularização fundiária no Estado.
O evento comemorativo vai ocorrer no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, no dia 30 de outubro, a partir das 8h30, com a presença do governador Simão Jatene e outras autoridades das esferas pública e privada ligadas ao setor e, ainda, representantes de movimentos sociais. “O Iterpa chega aos 40 anos com muitos desafios e um deles é a modernização do órgão, conectando-o com as novas tecnologias a fim de que possamos avançar no processo de regularização fundiária”, afirma o presidente Daniel Lopes.
Caminhando em direção a esses avanços, o Iterpa já começou a colocar em prática uma nova fase no trabalho do órgão: a implantação do Cadastro Rural Fundiário, moderno sistema de base digital que vai agilizar o trâmite dos processos em andamento no Instituto, além de funcionar como um banco de dados de referência e inovador do setor.
O CARF é um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em execução pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas), mas com o dobro de informações, envolvendo desde dados pessoais do interessado até mapas de localização dos imóveis, tudo realizado em um ambiente de parceria, inclusive com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que vem trabalhando no desenvolvimento do sistema. “Estamos muito otimistas de que com o CAR Fundiário, o Pará venha a se tornar uma referência no processo de regularização de terras”, reforça Lopes.
Mas para implantar o novo sistema, o Iterpa precisa de uma nova sede, já que a atual não atende mais a demanda do trabalho do Instituto. Para isso, o governador já autorizou a transferência do órgão para um prédio do Estado na avenida Augusto Montenegro, o que além de melhorar as condições de trabalho dos servidores vai permitir os avanços previstos na área tecnológica. “A nova sede é um sonho antigo que agora começa a ser concretizado, constituindo um importante passo em direção ao Instituto que queremos ver”, comemora Graça Pantoja, servidora há 31 anos.
Rumo também à modernização do Instituto, novas normas e procedimentos vêm sendo implementadas a fim de tornar mais ágil o trâmite dos processos cadastrados no órgão. Em parceria com a Empresa de Processo de Dados do Pará (Prodepa), o setor de informática do órgão está construindo uma plataforma digital que vai garantir que o público, de qualquer lugar onde esteja, tenha acesso às informações sobre o andamento e os despachos dos seus processos. Hoje, a consulta informa apenas o local onde o documento se encontra, não identificando as pendências, caso existam.
“Isso é um grande avanço porque dará mais agilidade ao trâmite dos processos, permitindo que o usuário possa identificar, em tempo real, alguma pendência em seus documentos, se esse for o caso”, ressalta o presidente, antecipando que ainda este mês o órgão vai lançar um novo site, a fim de melhorar e facilitar o acesso do público às informações fundiárias do Estado. O novo portal está sendo construído em parceria com a Prodepa e trará informações sobre legislação, notícias, consultas a documentos e outros assuntos de interesse do setor.
Avanços na área da regularização fundiária
Desde que assumiu o cargo, no início do ano, o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vem comandando uma força-tarefa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Até agora, mais de 500 títulos de terras já foram entregues a famílias de pequenos produtores rurais e comunidades extrativistas e quilombolas, contemplando todas as regiões do Estado. A meta é alcançar, até o final do ano, em torno de 900 títulos de terras, a metade do que foi entregue no período de 2011/2014. Para atingir esse objetivo, várias equipes estão sendo deslocadas para o interior do Estado a fim de realizar o trabalho técnico em campo.
Recentemente, mais de 100 famílias das comunidades quilombolas Castanhalzinho e Cutuvelo, em Garrafão do Norte, receberam seus títulos definitivos de terra. No total, foram mais de 1,8 mil hectares de áreas regularizadas, garantindo aos beneficiados a segurança jurídica de suas terras. O Iterpa também já assinou título em favor da comunidade Sítio Bosque, no município de Moju, beneficiando em torno de 40 famílias. Em breve estarão sendo assinados os decretos de criação de três projetos estaduais de assentamentos sustentáveis: Nova Esperança, em Dom Eliseu; e Mamuru e Prudente Monte Sinai, em Juruti.
Outro aspecto também considerado importante é a busca da parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o programa Terra Legal, do governo federal, para que possam ser realizadas ações conjuntas para agilizar o processo de regularização tanto em terras federais como estaduais. O Iterpa também vem firmando parceria com prefeituras para avançar na regularização de terras urbanas. “Queremos avançar ainda mais nesse setor”, garante Daniel Lopes.
A fundação
O Iterpa, uma autarquia estadual, foi criado em 08 de outubro de 1975, por meio da Lei nº 4.584, assinado pelo ex-governador Aloysio da Costa Chaves. Sua missão principal era a de "ser executor da política agrária do Estado”, atribuição que, até então, era exercida pela Divisão de Terras da antiga Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri), hoje Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário (Sedap).