Regularização Fundiária
Foto: Sidney Oliveira/Ag. Pará
A titulação dessas áreas é mais um passo que o Governo do Pará dá no sentido de avançar no processo de regularização fundiária no Estado (Foto: Sidney Oliveira/Ag. Pará)
Mais de 1.800 famílias que residem em duas áreas de projetos de assentamentos agroextrativistas (Peaex), em Juruti, no Baixo Amazonas, serão beneficiadas com títulos coletivos de terras. A entrega dos documentos será feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, que viajam para o município, na próxima quarta-feira, 28. Serão contempladas com os títulos as comunidades de Curumucuri e Monte Sinai.
Além dos títulos, será assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato dos Produtores Rurais de Juruti para a realização do georreferenciamento e titulação definitiva dos lotes de 88 produtores rurais que residem na área do Curumucuri. Eles não estão incluídos na área do Peaex, mas preenchem os requisitos para titulação individual das terras. “A titulação dessas áreas é mais um importante passo que o Governo do Pará dá no sentido de avançar no processo de regularização fundiária no Estado”, afirma Lopes.
Curumucuri - No Peaex Curumucuri, a área titulada é de 106.122 hectares. No local, residem 1.762 famílias, num total de 7.048 pessoas. Para o presidente da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri, Isaías Rodrigues Vitor, a regularização fundiária da área vai melhorar significativamente a vida das famílias, que vão poder acessar linhas de crédito para investimento e diversificação da produção.
Hoje, a base da economia é o extrativismo do babaçu, cipó titica, castanha, piquiá e outras espécies florestais, mas há planos também de investir na mecanização da área para produção agrícola sustentável. Para viabilizar a homologação da área, o Iterpa enviou equipes para o local, onde foram realizados trabalhos de vistoria, georreferenciamento e outros necessários para agilizar a regularização fundiária.
Monte Sinai – A entrega do título coletivo será feita à Associação da Comunidade Monte Sinai, beneficiando 51 famílias, num total de 255 moradores que vivem da agricultura familiar e do extrativismo de produtos não-madeireiros, como cipós, sementes e outros. O Peaex já foi oficialmente reconhecido pelo Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra) como assentamento agrário, o que habilita as famílias a acessarem as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Reforma Agrária e outros benefícios. A área titulada é de 5.514 hectares.
Tags
iterpa Questão Fundiária
Relacionadas
-
CampoEstado cria grupo de trabalho para tratar de demandas agrárias
-
Meio AmbienteÓrgãos esclarecem dúvidas sobre licenciamento e fiscalização
-
Meio AmbienteÓrgãos esclarecem dúvidas sobre licenciamento e fiscalização
-
IntegraçãoEmater e Iterpa celebram parceria para desburocratizar processos
-
Meio AmbienteUtinga recebe plantio de 350 mudas na Festa Anual da Árvore
-
Urbana e ruralIterpa garante regularização fundiária em 80% da área de Capanema
-
Segurança jurídicaGoverno entrega mais de 300 títulos de terra a produtores de sete municípios do Sul e Sudeste