Terras
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promove na próxima segunda-feira, 9, a partir das 8h30, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário “Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária do Pará”, ocasião em que serão discutidos os desafios do setor e assinados atos administrativos visando a modernização do órgão. O evento vai marcar os 40 anos de fundação da autarquia.
“O Iterpa chega aos 40 anos com muitos desafios e, um deles, é a modernização do órgão, conectando-o com as novas tecnologias a fim de que possamos avançar no processo de regularização fundiária”, afirma o presidente Daniel Lopes, que também fará homenagem aos servidores mais antigos da instituição: Tomaz de Nazaré Sena Ferreira e João Guilherme da Silva Queiróz, que trabalham desde o período da fundação.
Entre os atos que serão assinados está o Termo de Cooperação Técnica entre Iterpa e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para implantação da nova sede do Instituto, localizada na rodovia Augusto Montenegro. O valor do repasse será de R$ 7 milhões para aplicação em reforma e adaptação do prédio a ser entregue pelo Governo do Estado. “A nova sede é um sonho antigo que agora começa a ser concretizado, sendo um passo à frente que o Iterpa está dando”, comemora Graça Pantoja, servidora há 31 anos.
O Iterpa vai também homologar a criação do projeto de assentamento Nova Esperança, em Dom Elizeu, e apresentar a mensagem a ser encaminhada à Assembleia Legislativa para doação da área urbana Flor do Ipê, no mesmo município. Também serão entregues títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas e assinada a instrução normativa que dispõe sobre retificação de áreas de títulos definitivos expedidos pelo Estado.
No evento, haverá palestra sobre os avanços e desafios do Iterpa, proferida pelo presidente do órgão e, também, sobre o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado em apoio as comunidades e cultura quilombolas, proferida pela coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, Adelina Braglia.
Em seguida será apresentado o novo site institucional e divulgada a fanpage do Instituto, construídos pelos setores de Comunicação e de informática do órgão em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação e Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).
Avanços - Desde que assumiu, no início do ano, o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vem comandando uma força tarefa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Até agora, mais de 500 títulos de terras já foram entregues a famílias de pequenos produtores rurais e comunidades extrativistas e quilombolas, contemplando todas as regiões do Estado. A meta é alcançar, até o final do ano, em torno de 900 títulos de terras, a metade do que foi entregue no período de 2011/2014. Para atingir o objetivo, várias equipes estão sendo deslocadas para o interior do Estado a fim de realizar o trabalho técnico em campo.