Finanças públicas
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de tributos Estaduais (Febrafite) divulgou nesta quinta-feira (5) o nome dos projetos que concorrem ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, que tem o apoio da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
O Pará tem dois projetos disputando as premiações, nas categorias “escolas” e “instituições”. Na primeira está o projeto “Educação Fiscal: Cidadania e Diversão”, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari, de Santarém, que tem como coordenadora a professora Marlene Rodrigues Fonseca.
Na categoria “instituições” concorre o Programa Municipal de Educação Fiscal, Construindo a Cidadania no Oeste do Pará, da Prefeitura de Santarém, cuja coordenadora é Regina Socorro Siqueira Sousa. Santarém foi o primeiro município paraense a formar grupo municipal de Educação Fiscal e teve o projeto “Sol Cidadão Legal”, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio, como a grande ganhadora do prêmio Febrafite 2014.
“A seleção de dois projetos paraenses é muito significativa para a educação fiscal do Pará, pois mostra a força e qualidade das ações de Santarém e nos dá ainda mais ânimo para trabalhar pela expansão da educação fiscal nos municípios paraenses”, diz a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin.
O prêmio visa resgatar a função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre os tributos, as políticas públicas por eles financiadas, como se arrecada, como se aplicam e fiscalizam estes valores. “É fundamental para o desenvolvimento do país que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, afirma o presidente da Febrafite, Roberto kupski.
A edição 2015 do prêmio recebeu mais de 100 projetos de pessoas jurídicas de quase todo o país. A entrega do prêmio será no dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, em Brasília. As premiações são em dinheiro, no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria escolas.
Finalistas 2015
Categoria escolas
Projeto Educação para Cidadania Fiscal
Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos
Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles
Aparecida de Goiânia (GO)
Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania
Escola Municipal Irmã Magdaline
Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima
Barroso (MG)
Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania
Escola Municipal Rosália Andrade da Glória
Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel
Congonhas (MG)
Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos
Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis
Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa
Manaus (AM)
Projeto Conscientização Fiscal
Escola EMEF Profª Aresmi Juraci Tavares Rodrigues
Coordenadora: Andreia Barcia Chaves
Santa Vitória do Palmar (RS)
Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari
Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca
Santarém (PA)
Categoria instituições
Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo - Lições de Cidadania
Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)
Coordenadora: Adalta Aparecida Marani
Avaré (SP)
Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - TJDFT
Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção
Brasília (DF)
Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará
Prefeitura de Santarém
Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa
Santarém (PA)
Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola
Prefeitura de Planalto
Coordenador: Márcio Eliel Martins
Planalto (RS)