No mês de janeiro de 2023, o estado do Pará alcançou um marco histórico ao registrar uma arrecadação de R$ 2 bilhões em ICMS. Essa conquista foi anunciada pelo secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior, durante a audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado referente ao terceiro quadrimestre de 2023. O evento foi conduzido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizado no auditório multiuso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

A finalidade da audiência do terceiro quadrimestre, presidida pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO, e Cel. Neil (PL), membro da comissão, é permitir que o Parlamento e a sociedade avaliem o desempenho da gestão da administração pública estadual a cada quadrimestre, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Lourival Barbalho Júnior destacou que a receita própria do estado tem experimentado um crescimento significativo, representando atualmente dois terços da receita total. Ele ressaltou que esse equilíbrio fiscal tem viabilizado a implementação das políticas públicas do Governo do Estado.

O secretário prevê um aumento ainda maior na arrecadação este ano, especialmente devido aos resultados do ICMS, principal imposto estadual. Ele comparou os números atuais com os do início do mandato do governador Helder Barbalho (MDB) em 2019, quando a arrecadação de ICMS era de R$ 1 bilhão. Agora, em janeiro de 2024, essa arrecadação duplicou, atingindo R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023, estimava-se uma arrecadação de ICMS de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário alcançou R$ 20 milhões durante o período.

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