Comemorações
Nos 40 anos do Instituto de Terra do Pará, o órgão ganhará uma nova sede, saindo do antigo prédio de São Braz para a rodovia Augusto Montenegro. O Termo de Cooperação Técnica que formalizará o ato será assinado na próxima segunda-feira, 9, entre a direção do Instituto e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) durante o Seminário “Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária do Pará”, que acontecerá no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 8h30, como parte das comemorações pelo aniversário da autarquia.
Serão repassados R$ 7 milhões para aplicação em reforma e na adaptação do novo local a ser entregue pelo Governo do Estado. “A nova sede é um sonho antigo que agora começa a ser concretizado, sendo um passo à frente que o Iterpa está dando”, comemora Graça Pantoja, servidora do Instituto há 31 anos.
Além da assinatura do termo, o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vai homologar a criação do projeto de assentamento Nova Esperança, em Dom Elizeu, e apresentar a mensagem a ser encaminhada à Assembleia Legislativa para doação da área urbana Flor do Ipê, no mesmo município. Ainda como parte da programação, serão entregues títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas e assinada a instrução normativa que dispõe sobre retificação de áreas de títulos definitivos expedidos pelo Estado.
No evento, haverá ainda palestra sobre os avanços e desafios do Iterpa e sobre o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado em apoio as comunidades e cultura quilombolas. Também serão homenageados os servidores mais antigos da instituição como forma de agradecer a todos os demais pelos relevantes serviços prestados à regularização fundiária no Pará. Os servidores que receberão a comenda são Tomaz de Nazaré Sena Ferreira e João Guilherme Patinho da Silva Queiróz, que trabalham desde o período da fundação do órgão.
Também será apresentado o novo site institucional e divulgada a fanpage do Instituto, construídos pelos setores de Comunicação e de Informática do órgão em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação e Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).
Avanços - Desde que assumiu, no início do ano, o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vem comandando uma força-tarefa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Até agora, mais de 500 títulos de terras já foram entregues a famílias de pequenos produtores rurais e comunidades extrativistas e quilombolas, contemplando todas as regiões do Estado. A meta é alcançar, até o final do ano, em torno de 900 títulos de terras, a metade do que foi entregue no período de 2011/2014. Para atingir o objetivo, várias equipes estão sendo deslocadas para o interior do Estado a fim de realizar o trabalho técnico em campo.