Regularização fundiária
Dona Regina Célia Silva, de 53 anos, moradora da comunidade quilombola Sítio Bosque, localizada no município de Moju, no nordeste paraense, viu o sonho de seus pais, que participaram da fundação do espaço, se tornar realidade. Nesta sexta-feira (4), 85 famílias foram beneficiadas com título coletivo de terra expedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A entrega foi feita pelo governador do Estado, Simão Jatene.
“Nasci aqui na comunidade e vi meus pais e outros integrantes, trabalharem para o desenvolvimento do local. Minha mãe foi uma das primeiras professoras da nossa escola, que acolhe cerca de 240 alunos, e foi uma luta muito grande para chegarmos até aqui. Saí aos nove anos em busca de conhecimento e voltei aos 23, já formada, para fazer um trabalho digno com as crianças daqui. É bom saber que depois de anos, estamos conquistando nosso espaço”, relata Regina Célia, que é diretora da Escola Municipal do Bosque. “Com esse documento, poderemos ter mais benefícios na agricultura e em políticas públicas”, acrescentou. O título entregue corresponde a uma área de 1.152 mil hectares.
O governador Simão Jatene destacou o esforço do governo em realizar políticas públicas fundiárias e de terra que contemplem toda a diversidade de povos existentes no Estado. “O Pará foi um dos primeiros Estados a reconhecer a questão dos territórios quilombolas e titulá-los. Essa iniciativa pioneira teve como consequência que ainda hoje o Pará é o estado que mais regularizou áreas dos quilombolas, o que é um passo extremamente importante”, afirmou o governador.
“A questão da contribuição da raça negra para a cultura, história e formação brasileira não pode ser minimizada e o importante é que alguns grupos ainda hoje procuram preservar a sua história, a sua tradição e que são remanescentes dos quilombos. Não podemos deixar de reconhecer e fazer com isso o resgate, o pagamento de uma dívida histórica”, destacou Jatene.
De acordo com o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, o Instituto conseguiu cumprir a meta proposta para o ano de 2015. “Até agora já foram expedidos mais de 900 títulos de terras, se contarmos também as famílias beneficiadas em todo o Pará”, afirmou. A entrega de hoje representa uma grande conquista não só para a população, mas para o próprio governo que se comprometeu em continuar o trabalho com as comunidades quilombolas. “Com o título eles poderão acessar muitas políticas públicas que possibilitam o progresso e desenvolvimento da comunidade. Estamos trabalhando agora no reconhecimento de mais duas comunidades da região, que em 2016 já devem ser contempladas”, acrescentou Daniel Lopes.
Para o coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malugo), José Carlos Galiza, a titulação de áreas quilombolas é um contraponto no tipo de reforma agrária existente no país. “Nós quilombolas não vemos a terra como um mercado e sim para a sobrevivência, com a preocupação de manter a floresta em pé. Eu costumo dizer também que nós, negros quilombolas, fomos os primeiros a fazer reforma agrária no país. Há muitos anos definimos nosso território e agora só estamos querendo que o governo o reconheça, o que para nós é uma imensa alegria. A comunidade está em festa por ter esse território, que já cuida historicamente, protegido”, explicou.
Também participaram da entrega o Chefe da Casa Civil do Pará, José Megale; o senador Flexa Ribeiro; o prefeito do município, Deodoro Pantoja da Rocha (Ie Ié); a coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, Adelina Braglia; o presidente da Associação dos Quilombolas do Sítio Bosque, André Luis da Natividade e secretários municipais.