O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fecha o ano de 2015 com cerca de 900 títulos de terras concedidos ou emitidos a pequenos produtores rurais, comunidades quilombolas, famílias extrativistas e outros. Com esse número, o órgão cumpre a meta estabelecida, no início do ano, de entregar em 12 meses o equivalente à metade dos títulos disponibilizados em três anos  - de 2011 a 2014 -, beneficiando mais de três mil famílias.

Para atingir essa meta, a direção do Instituto modificou procedimentos administrativos e criou frentes de trabalho destinadas a intensificar ações de vistoria, fiscalização, cadastramento e georreferenciamento de áreas no interior paraense, imprimindo mais agilidade ao processo de regularização fundiária no Estado. “Estamos trabalhando para reduzir os entraves que possam dificultar o avanço no processo de regularização fundiária no Pará”, afirma o presidente do Iterpa, Daniel Lopes. 

Os títulos entregues contemplaram todas as regiões do Estado. Para os remanescentes de quilombos foram emitidos três títulos coletivos de terras, beneficiando cerca de 160 famílias das comunidades Cotuvelo e Castanhalzinho, no município de Garrafão do Norte, e 84 no Sítio Bosque, no Moju. Também foram asseguradas concessões de uso da terra para os moradores de dois projetos estaduais de assentamento no município de Juruti - Curumucuri e Prudente e Moraes -, beneficiando em torno de 1.800 famílias agroextrativistas.

O Iterpa também homologou a criação dos projetos de assentamento sustentável Alto Bonito e Nova Esperança, no município de Dom Elizeu, contemplando 49 famílias com concessão de direito de uso da terra. “Vamos avançar ainda mais”, ressalta o dirigente da autarquia, anunciando que as frentes de trabalho serão reforçadas para que mais títulos de terras sejam emitidos em 2016.

Em busca da modernização  

A direção do Instituto de Terras do Pará elegeu três pilares para a atuação do órgão em 2015: modernização dos serviços, entrega da nova sede e terceirização do trabalho de georrefereciamento, para avançar no processo de regularização fundiária do Estado. Nesse sentido, o órgão deu importantes passos. Já no início do ano, foi assinado um termo de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio ambiente da Amazônia (Imazon) para a construção do software do Cadastro Rural Fundiário (CARF), moderno e pioneiro sistema de base digital que dará condições de reduzir o tempo de trâmite dos processos, facilitando a vida dos usuários que vão poder acessar um moderno banco de dados do setor, conectando o Iterpa às novas tecnologias. A nova ferramenta está em fase de desenvolvimento.

Também na mesma direção e com o objetivo de melhorar o acesso à informação em relação aos dados fundiários do Pará, o Instituto reforçou a equipe do protocolo para encaminhamento de documentos e lançou uma plataforma digital que vem garantindo ao público, de qualquer lugar onde esteja, acesso às informações sobre o andamento e os despachos dos seus processos. Antes, a consulta informava apenas o local onde o documento se encontrava. Hoje, as informações são apresentadas de forma mais detalhada, identificando, inclusive, possíveis pendências.

O Iterpa também lançou um novo site para melhorar e facilitar o acesso do público às informações fundiárias do Estado. O novo portal traz informações sobre legislação, notícias, consultas a documentos e outros assuntos de interesse do setor. O Instituto também começa a disponibilizar em seu site e em seu espaço físico o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme é exigido pela Lei de Acesso à Informação a fim de garantir maior transparência em todas as informações fundiárias de interesse da sociedade.

Outro marco importante no ano de 2015 foi a autorização do Governo do Estado para a implantação da nova sede do Iterpa, localizada na rodovia Augusto Montenegro. O novo prédio vem ao encontro da modernização e da implementação das tecnologias que o processo de regularização fundiária precisa. “A nova sede é um sonho antigo que agora começa a ser concretizado”, comemora Graça Pantoja, servidora do órgão há 31 anos.

Ainda na busca de avançar no processo de regularização, o Instituto editou a Instrução Normativa 001/2015 para resolver, de uma vez por todas, um impasse que se arrastava há mais de 20 anos no Estado: solucionar o problema dos títulos definitivos de terras que apresentam discrepâncias quanto à localização geográfica e ao perímetro em relação a área efetivamente ocupada. “São gargalos que aos poucos começamos a eliminar”, diz Lopes, que também vem procurando intensificar o diálogo com a sociedade e com os órgãos de regularização de outras esferas a fim de dar mais agilidade às demandas do setor.

No que se refere à terceirização dos trabalhos de georreferenciamento, a meta é ampliar esse serviço, sempre sob a coordenação e supervisão dos técnicos do órgão. O processo de licitação foi concluído para a contratação de empresa especializada que vai georreferenciar 565 lotes individuais de pequenos produtores em várias regiões do Estado e, ainda, dois projetos de assentamento no município de Portel, beneficiando um total de 1.200 famílias.

Para 2016, a direção do Iterpa continuará investindo para que o trabalho avance, assegurando a satisfação dos que precisam acessar os serviços do órgão. Para o mês de janeiro já estão pautadas reuniões de planejamento onde serão definidas as metas para 2016.

Tags

iterpa Questão Fundiária