A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) estará com equipes de fiscalização atuando nos principais terminais rodoviários e hidroviários do estado no período de 1 a 7 de março. A intenção é garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários paraenses que irão viajar no feriado do Carnaval. Serão avaliadas as condições e a documentação dos veículos, observando a segurança dos transportes.

“A Arcon estará presente com sua equipe de fiscais em pontos estratégicos, para zelar pela qualidade dos serviços prestados pelo transporte público intermunicipal aos usuários paraenses. Queremos garantir o bem estar do usuário e evitar o uso do transporte clandestino, para que a viagem ocorra com segurança neste período de grande circulação pelos rios e estradas paraenses”, declara Eurípedes Reis, diretor-geral da Arcon.

Os fiscais do órgão estarão distribuídos em dois grupos de trabalho: o rodoviário e o hidroviário. A equipe terrestre irá se concentrar nos terminais rodoviários de Abaetetuba, Belém, Barcarena, Bragança, Castanhal, Capanema, Cametá, Curuçá, Marituba, Marapanim,  Salvaterra, Santa Maria, Santa Maria das Barreiras, Soure, Tucuruí e distritos de Marudá e Mosqueiro.

Já as equipes de fiscalização hidroviária atuarão no Terminal Hidroviário de Belém,  Portos do Arapari, Jarumã e Açaí Biruta, Terminal da Henvil – Icoaraci; nos municípios de São Domingos e Marudá, Colares, Igarapé-Miri, Cametá, Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras e Vitória do Xingu. 

Durante as abordagens dos fiscais, são observadas as condições do transporte; e a obediência à gratuidade para as pessoas que possuem a carteira que dá direito ao benefício, no caso, menores de 6 anos e idosos a partir dos 65 anos, e deficientes com laudo médico.

As principais punições para quem prestar serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone 0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br; e o site da Arcon.

*Texto: Cybele Puget

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