O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O'de Almeida, em conjunto com a equipe do órgão, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (8) à mineradora Hydro, em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. O objetivo foi verificar in loco se a empresa está cumprindo as cláusulas previstas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

"Foi um encontro esclarecedor. A ideia era que a gente pudesse se informar sobre as atividades que o empreendimento exerce e sobre as técnicas de prevenção. Nesse sentido houve uma boa transferência de informação", avaliou.

O TAC foi assinado em setembro do ano passado, entre a empresa e o Ministério Publico do Estado (MPE), Ministério Publico Federal (MPF), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Semas. No documento, são listadas as obrigações que a mineradora precisaria cumprir após o incidente no período chuvoso nos dias 16 e 17 de fevereiro do ano passado. 

No total, existem 34 cláusulas no Termo. Dessas, 19 ainda estão no prazo para serem cumpridas. A mineradora já apresentou à Semas os documentos que apontam a conclusão dos outros 14 pontos e o órgão ainda avalia se as ações foram realizadas de forma satisfatória.

Uma das medidas tomadas foi o monitoramento on-line. Na semana passada, 31 novas câmeras foram instaladas para a observação em tempo real do nível das bacias da empresa, totalizando 39 equipamentos, mas o posicionamento de algumas câmeras foi questionado durante visita desta sexta.

"Nós tivemos uma conversa aberta sobre a necessidade de cumprimento do TAC em todas as suas cláusulas. E a necessidade que elas [cláusula] sejam cumpridas de formas técnicas conforme o determinado", ponderou, Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto da Semas.

Atualmente, a mineradora envia a Semas relatórios diários sobre o nível das bacias de rejeitos. 

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