Urbana e rural
O município de Capanema, no nordeste paraense, deu um importante passo neste sábado (09) rumo à concretização da regularização fundiária urbana. O governador Helder Barbalho esteve na sede municipal para assinar o Decreto 2.056/18, que oficializa a entrega do título da área patrimonial do município à Prefeitura. Com isso, o Executivo municipal pode começar o processo de cadastramento dos imóveis, para posterior entrega dos títulos de posse aos proprietários. A expectativa da Prefeitura de Capanema é que o decreto permita a regularização de mais de 23 mil imóveis da área urbana e dos distritos de Tauari e Mirasselvas, o que representa uma abrangência de 80% da área do município.
A cerimônia ocorreu no ginásio do Colégio São Pio X, no bairro de mesmo nome, e contou com a participação de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos de municípios vizinhos e representantes da comunidade. No início da solenidade, houve a apresentação do grupo de Marujada de São Sebastião, da Comunidade do Rosário, empolgando o governador.
Após a assinatura do decreto, foram chamados os dois primeiros moradores de Capanema escolhidos para dar início ao processo de cadastramento dos imóveis: o comerciante Francisco da Silva, 68 anos, e a aposentada Maria de Fátima Sousa, 65 anos. “Esse documento é a maior riqueza que a gente pode ter, porque é o que vai garantir o futuro dos nossos filhos e netos”, frisou Francisco da Silva.
Compromisso - Segundo o prefeito Chico Neto, a regularização fundiária, tanto na zona urbana quanto na zona rural, foi um compromisso assumido com a população no início da sua gestão, há dois anos, e que agora conta com o apoio do Governo do Estado. “Com esse documento, o proprietário terá a sua área valorizada e poderá acessar benefícios, como financiamentos de bancos”, destacou o prefeito.
Chico Neto também pontuou outros investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado na região, e solicitou uma mudança no perfil do Hospital Regional dos Caetés – inaugurado na gestão anterior sem estar completamente concluído, e entra, agora, na fase final de obras físicas –, para que também possa abranger outros tipos de atendimento de alta e média complexidade, além da área materno-infantil. “A traumatologia, por exemplo, é uma necessidade muito grande da nossa região que não foi contemplada no perfil do hospital”, detalhou o prefeito.
Rodovia - O governador ressaltou sua satisfação em retornar ao nordeste paraense, especialmente ao município de Capanema, e informou à população que na próxima terça-feira (12) estará em Brasília (DF), em audiência no Ministério dos Transportes, para tratar do início de uma obra fundamental para a região: a duplicação da Rodovia BR-316. “A nossa bancada federal já liberou esses recursos, e é por isso que vamos até lá cobrar o início das obras, que posteriormente também devem abranger o trecho entre Salinas e Capanema, beneficiando diretamente o município”, informou.
Helder Barbalho também manifestou sua alegria em poder contribuir para o processo de titularização dos imóveis de Capanema, avançando o trabalho do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “A regularização fundiária foi um compromisso nosso, meu e do Lúcio (Lúcio Vale, vice-governador), que assumimos ainda durante a campanha eleitoral. Ao assumirmos a gestão, uma das nossas prioridades foi colocar o Iterpa para funcionar, de maneira mais ágil e desburocratizada”, enfatizou.
Sobre a situação do Hospital Regional dos Caetés, o governador informou que já está marcada para a próxima semana uma reunião com o prefeito Chico Neto, em Belém, para tratar do assunto.