Produtores de hortaliças de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, serão capacitados, por meio de oficina, para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é aumentar a oferta de alimentos para as escolas do município, que ainda não atingiu o mínimo de 30% da compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, exigidos pela lei 11.947/2009.

A ação é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) que pretende ampliar a participação dos municípios paraenses no PNAE e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Estado. A oficina de capacitação inclui a orientação de uma nutricionista da prefeitura do município sobre o tipo e a qualidade dos produtos indicados à merenda escolar.

Os agricultores devem se organizar em cooperativa, para facilitar a venda dos produtos, apresentar um projeto de produção e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A Chamada Pública para agricultura familiar será publicada até o fim de março e os produtores poderão ser contratados para o fornecimento de hortaliças à prefeitura até maio.

A diretora de agricultura familiar da Sedap, Antônia Aleixo, informou que o Estado trabalha para ampliar a participação dos produtores familiares na comercialização de produtos à merenda escolar. De acordo com o PNAE, no ano passado, 52 municípios paraenses atingiram os 30% determinados na lei, 64 ficaram abaixo do percentual e 17 estão zerados. Os 11 municípios restantes não têm informação.

O valor dos alimentos oferecidos à merenda escolar é com base no preço médio do mercado local e a prioridade é para os agricultores de cada município. A coordenadora de organização rural e gestão social da Sedap, Ivanize Carvalho, informou que Marituba está entre os municípios que ainda não atingiram os 30%, por isso as oficinas de capacitação vão continuar para qualificar a produção e a comercialização.

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