Segurança pública
Um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de tecnologias e informações entre a Polícia Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) foi assinado na tarde desta segunda-feira (13), no plenário da Segup. A finalidade da cooperação é desenvolver e trocar sistemas de dados, recursos de informática, conhecimentos, documentos, entre outros, visando contribuir com investigações e análises criminais. O Pará é o segundo estado a adotar esta parceria.
O termo de cooperação proporcionará o cadastramento e o acesso aos vários sistemas da Polícia Federal como o AFIS (Automated Fingerprint Identification System), Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais, onde ficam registradas todas as impressões digitais e qualificações civil e criminal de pessoas, o que facilitará as investigações, proporcionando um trabalho policial mais técnico e inteligente.
Alguns dos sistemas que serão compartilhados estão o acesso ao Sistema Nacional de Identificação Criminal, o Sistema de Retratos Falados, o Sistema de Identificação de Cadáveres, entre outros. Em contrapartida a Segup fornece à PF acessos aos sistemas do Estado. É uma troca, na qual o maior ganhador na verdade é a sociedade”, avaliou o diretor.
O convênio agora já está validado e o próximo passo é o cadastramento dos servidores para operar o sistema. Todas as instituições que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública (SIEDS) poderão acessar e desenvolver as suas funções. “Com a assinatura nós damos um novo passo para enfrentarmos o combate de forma mais qualificada. A violência se combate com inteligência, daí a necessidade de cruzar dados com outras instituições e eles também possam utilizar o nosso banco de dados para que de forma objetiva e conjunta possamos enfrentar e diminuir a violência”, ressaltou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.
Em princípio, a Polícia Civil será o órgão responsável pela troca de informações e tecnologias com a PF, devido estar à frente das investigações e dispor das informações dos registros de identidade e identificação criminal.
Na ocasião da assinatura, o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, em Brasília, Brasílio Caldeira Brantes, citou uma das formas de como as informações poderão ser utilizadas. “Na cena de crime preservada, o papiloscopista poderá recolher fragmentos e utilizar o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais, que hoje tem mais de 220 milhões de impressões digitais nacionais, que poderá fornecer o nome de alguém que esteve naquela cena para que a autoridade policial investigue”, explicou.
Outro benefício é a contribuição para o Sistema Penitenciário no que diz respeito ao cadastramento da população carcerária, pois a partir do cruzamento de dados poderá ser coibido de forma mais efetiva que pessoas presas sejam cadastradas com mais de um nome, em situações de reincidência, ou com nomes falsos.
O acordo prevê, ainda, o treinamento de pessoal para quem irá utilizar as ferramentas, o desenvolvimento em conjunto de novas tecnologias e a troca informação para a extração, análise e difusão de sistemas de dados de informação bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional.
Estiveram presentes na assinatura do acordo de cooperação o Delegado-Geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Dilson Júnior, o titular do Centro de Perícias Cientifícas Renato Chaves, o Superintendente da Polícia Federal no Pará, Wellington Nascimento da Silva, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Hayman Souza, entre outros representantes do SIEDS.