O Governo do Pará, por meio do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (DIEDS), vem atuando de maneira integrada na elucidação de crimes, em especial os cometidos contra agentes de segurança pública, que são os instrumentos fundamentais para coibir a violência, e também para garantir a ordem e o bem-estar de toda a sociedade. Este ano, 21 policiais militares e um guarda municipal foram vítimas de latrocínio e/ou execução, em todo o Pará. Todos os casos estão com os acusados de autoria presos, mortos em confronto com a polícia ou identificados, com mandado de prisão decretado.

Para elucidar os crimes e chegar rapidamente aos acusados, estão sendo realizados pela Segup investimentos para fortalecer e intensificar as ações dos setores de inteligência, além da implementação de medidas para evitar o ato criminoso. “Todos os casos que ocorreram nós demos a pronta resposta. Mas agora estamos trabalhando para que crimes, especialmente contra aqueles que são responsáveis por garantir a segurança da população, não ocorram. Informo à tropa que o Estado é maior do que qualquer criminoso. Que a identificação e prisão daqueles que cometem algum crime contra um policial militar ou qualquer outro agente de segurança pública sirva de exemplo”, ressaltou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

Prevenção - O Governo do Pará também trabalha para a implementar medidas que visem à proteção e à valorização dos agentes de segurança pública. Um exemplo é o aplicativo “SOS PM”, criado para funcionar como um “botão do pânico”, em que uma notificação é enviada a todos os usuários cadastrados no sistema e no Centro Integrado de Operações (Ciop). Estão sendo adotadas, ainda, medidas como curso de autodefesa e operações de rondas em residências policiais que foram ou se sentem ameaçados.

Também há o planejamento para a linha de crédito específica para a categoria, com juros mais atrativos, pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). A proposta está sendo formulada para que agentes de segurança possam adquirir imóveis já prontos, além da elaboração do projeto para a construção de conjuntos habitacionais em áreas já identificadas, nos municípios de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), Marabá (sudeste) e Santarém (oeste).

Outra iniciativa é a ampliação dos cursos de autodefesa para policiais militares - recurso que pode ser usado especialmente quando estiverem de folga -, oferecido pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp).

A gestão estadual trabalha em 2019 com o orçamento aprovado em 2018, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impossibilita qualquer aumento salarial. A valorização da remuneração dos agentes deverá ocorrer no segundo semestre, após o período de crescimento da arrecadação fiscal.

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