IMPOSTO
Os contribuintes da capital paraense poderão realizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2020 em cota única até a meia-noite desta terça-feira, 10. Esta é a segunda e última oportunidade de obter o desconto, dessa vez, de 7%. A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), espera arrecadar, em pagamento único, tributos de aproximadamente 100 mil imóveis de um total de 260 mil registrados na capital. Os demais devem optar pelo parcelamento do IPTU deste ano em até dez vezes.
De acordo com o titular da Sefin, José Capeloni Júnior, na primeira oportunidade de regularização tributária, encerrada em 20 de fevereiro, aproximadamente 65 mil contribuintes aproveitaram os 10% de desconto oferecidos pela Prefeitura de Belém. “O número é expressivo e tem uma correlação com o ano anterior, quando, em média, a mesma quantidade de pessoas realizou o pagamento”, assegurou. O contribuinte que quitar a obrigação tributária, já terá, logo de entrada, o desconto de 25% no pagamento do imposto em 2021. “Ele (contribuinte) adquire esse benefício por ter se antecipado”, frisou Capeloni.
Para quem ainda não tem o carnê, a administração municipal mantém disponibilizado pelo endereço eletrônico www.belem.com.br/sefin, onde o usuário tem a possibilidade de obter o documento, que pode ser baixado com o número da inscrição imobiliária do carnê do exercício de 2019 ou outro documento. Além do IPTU, pelo endereço eletrônico o usuário poderá ter acesso ainda, às taxas de resíduos sólidos e de urbanização.
“É uma forma do contribuinte também ajudar a cidade, principalmente neste momento em que as chuvas estão muito intensas, com alguns pontos de alagamento, então é uma forma de dar para a Prefeitura, a oportunidade de fazer investimentos, de fazer melhorias e atender a essas demandas mais essenciais para a população de Belém”, alegou Capeloni.
Quem optar pela quitação do IPTU de uma só vez, pode ter reduzido em 32% no valor do tributo municipal. Os que escolheram pelo pagamento parcelado, também devem ficar atentos à segunda parcela, a qual vence nesta terça-feira, 10 de março. O parcelamento pode ser feito em até 10 vezes, sendo que a última parcela deve ser paga em novembro de 2020.
Neste ano, ainda de acordo com a Sefin, houve apenas uma atualização inflacionária de 3,22% com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e) do período compreendido entre outubro de 2018 a setembro de 2019.
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