Não é Brincadeira!
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no sábado (18), na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, milhares de brinquedos chineses, entre kits e bonecos, que eram transportados sem documento fiscal.
Durante o processo de pesagem do veículo na unidade fazendária de fronteira, foi verificada uma diferença de quase duas toneladas de peso, em relação ao documento fiscal apresentado pelo motorista. A fiscalização então procedeu a contagem da carga, para verificar se havia mercadorias sem nota fiscal.
Os produtos saíram de Belém em direção a São Paulo. O valor total da carga é de R$ 756 mil, sendo que estavam sem nota fiscal 21.204 peças e kits. Tinham nota fiscal apenas 14.604 brinquedos. A mercadoria desacobertada de documento fiscal hábil está retida a espera de pagamento dos tributos.
Foi lavrado um termo de apreensão e depósito no valor total de R$ 231,3 mil, referente ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e mais multa.
