Flagrante
O flagrante ocorreu durante a tarde de ontem (06), fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no KM 239 da BR 316, município de Cachoeira do Píria/PA. Por volta das 16 horas e 30 minutos, os policiais realizava ronda na rodovia federal, quando se depararam com um veículo Fiat/Strada Working , cor vermelha parado no acostamento da BR 316. Foi efetuada abordagem do veículo para prestar auxílio ao usuário, solicitando os documentos dos ocupantes e do veículo a fim de fazer a sua identificação. Porém, notou-se um nervosismo por parte dos abordados, então a equipe decidiu aprofundar a busca pessoal e veicular. Durante a busca no interior do veículo, ao olhar sob bagagens atrás do banco do passageiro, foram localizadas diversas caixas do medicamento AZITROMICINA DI-HIDRATADA, em embalagem hospitalar, com venda proibida no comércio.
Ao solicitar ao condutor do veículo o documento autorizador do transporte daquele medicamento, junto com a nota fiscal do produto, ele disse não o possuir, alegando ter recebido o medicamento, em Carutapera/MA, de um indivíduo que ele conhece apenas como MIQUEIAS. E segundo o condutor, o medicamento seria transportado ao município de Capanema/PA, para venda em uma farmácia daquele município.
Com isso, o condutor recebeu voz de prisão, sendo preso em flagrante e apresentados com sua integridade física e moral preservadas na Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira do Piriá – PA pelo cometimento, do crime previsto no Art. 273 do Código Penal. – Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, § 1º-B – Está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições, V – de procedência ignorada.
Os medicamentos, 05 (cinco) caixas – sendo 4 (quatro) caixas lacradas e 01 (uma) com lacre violado-, com 50 (cinquenta) cartelas cada, contendo 10 (dez) comprimidos por cartela, totalizando 2500 (dois mil e quinhentos) comprimidos do medicamento AZITROMICINA DI-HIDRATADA, ficaram a cargo da policia civil, conforme termo de apreensão em anexo.